O deputado Bordalo (PT) apresentou dois Projetos de Lei que têm como foco a valorização dos trabalhadores das feiras livres urbanas nos municípios do Pará. As proposições reconhecem a importância econômica, social e cultural das feiras livres e estabelecem diretrizes para a atuação do Estado no apoio, articulação e indução de políticas públicas voltadas a esse segmento historicamente invisibilizado.
O deputado Bordalo (PT) protocolou dois Projetos de Lei e um Requerimento voltados à promoção do acesso ao açaí como alimento tradicional no Estado do Pará. As iniciativas articularam diretrizes para políticas públicas, reconhecimento cultural e instrumentos de planejamento voltados à segurança alimentar e à soberania alimentar da população paraense.
O ano legislativo teve início nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e o deputado Bordalo (PT) já começou com a apresentação de importantes propostas voltadas à redução das desigualdades sociais e territoriais. Protocolando dois Projetos de Lei que têm como foco o desenvolvimento de bairros urbanos em situação de vulnerabilidade, especialmente na Região Metropolitana de Belém e em outros municípios paraenses. As iniciativas reforçam o compromisso do parlamentar com políticas públicas territorializadas, participação popular e fortalecimento da economia local.
O território apresenta um histórico prolongado de disputas possessórias, com ocupações irregulares em terras públicas federais, atuação de interesses privados incompatíveis com a destinação legal do imóvel e reiterados episódios de ameaças, intimidações e violência contra trabalhadores rurais
O deputado Carlos Bordalo (PT) solicitou à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (ARTRAN/PA) a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da reserva e/ou emissão simultânea de passagens gratuitas de ida e volta para pessoas com deficiência (PCD) no transporte intermunicipal.
De autoria do deputado Bordalo (PT), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o projeto de lei
