Foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que busca garantir mais segurança para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no período noturno.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (03), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura de Paz e de Prevenção à Violência contra a Mulher no Sistema Estadual de Ensino do Pará. A proposta busca fortalecer ações educativas voltadas ao respeito, à igualdade e à defesa dos direitos das mulheres.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.
O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) o reforço urgente das ações de prevenção, investigação e responsabilização nos casos de violência contra a mulher no estado.
O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção de apoio à adoção de providências políticas, administrativas e institucionais voltadas à preservação das famílias residentes em área urbana consolidada no bairro da Marambaia, em Belém. A iniciativa é direcionada ao Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
O deputado Bordalo apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma solicitação, com base no art. 194 do Regimento Interno, requerendo ao Governo Federal a adoção de medidas administrativas, técnicas e institucionais urgentes para garantir a permanência das famílias que residem na área da antiga COMPASA, localizada no Bairro Liberdade, no município de Abaetetuba, no nordeste do Pará.
