O deputado Bordalo (PT) apresentou dois Projetos de Lei que têm como foco a valorização dos trabalhadores das feiras livres urbanas nos municípios do Pará. As proposições reconhecem a importância econômica, social e cultural das feiras livres e estabelecem diretrizes para a atuação do Estado no apoio, articulação e indução de políticas públicas voltadas a esse segmento historicamente invisibilizado.
O deputado Bordalo (PT) protocolou dois Projetos de Lei e um Requerimento voltados à promoção do acesso ao açaí como alimento tradicional no Estado do Pará. As iniciativas articularam diretrizes para políticas públicas, reconhecimento cultural e instrumentos de planejamento voltados à segurança alimentar e à soberania alimentar da população paraense.
O ano legislativo teve início nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e o deputado Bordalo (PT) já começou com a apresentação de importantes propostas voltadas à redução das desigualdades sociais e territoriais. Protocolando dois Projetos de Lei que têm como foco o desenvolvimento de bairros urbanos em situação de vulnerabilidade, especialmente na Região Metropolitana de Belém e em outros municípios paraenses. As iniciativas reforçam o compromisso do parlamentar com políticas públicas territorializadas, participação popular e fortalecimento da economia local.
O deputado Bordalo protocolou, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) uma Moção solicitando ao Governo do Estado a criação de um Órgão Estadual Específico para a Gestão da Cadeia Produtiva do Açaí. A proposta será encaminhada, em caráter prioritário, à Casa Civil da Governadoria e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).
Uma Moção apresentada pelo deputado Bordalo (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicita, em caráter prioritário, a atuação de órgãos estratégicos para a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos batedores e comerciantes de açaí no estado. A iniciativa é de autoria do parlamentar e tem como base o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Açaí, instituído pela Alepa em 2025.
A proposta prevê que o Selo Roxo certifique práticas produtivas responsáveis, com foco na rastreabilidade territorial, no cumprimento de boas práticas sanitárias e agroextrativistas, no combate ao trabalho infantil e na valorização do manejo sustentável
