Foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que busca garantir mais segurança para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no período noturno.
Em mais um avanço para a segurança da população paraense, foi aprovada a Emenda Aditiva de autoria do deputado Bordalo (PT) ao Projeto de Lei nº 749/2025, que aperfeiçoa a Lei Estadual nº 7.013/2007, legislação também de sua autoria e referência na proteção de usuários e trabalhadores de instituições financeiras no Pará.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.
O deputado Bordalo (PT) apresentou moção, solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de medidas administrativas, técnicas e orçamentárias urgentes para garantir a continuidade, celeridade e conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-316, no trecho entre o município de Castanhal e o trevo de acesso a Salinópolis, com extensão aproximada de 45 quilômetros.
O deputado Bordalo (PT) protocolou, na última terça-feira (03), dois Projetos de Lei que reforçam o papel do Estado como indutor do desenvolvimento com justiça social. As proposições têm como foco ampliar a transparência das informações, democratizar o acesso a oportunidades de trabalho e qualificação profissional e fortalecer políticas de inclusão produtiva no Pará.
O deputado Bordalo (PT) protocolou dois Projetos de Lei e um Requerimento voltados à promoção do acesso ao açaí como alimento tradicional no Estado do Pará. As iniciativas articularam diretrizes para políticas públicas, reconhecimento cultural e instrumentos de planejamento voltados à segurança alimentar e à soberania alimentar da população paraense.
