O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que busca evitar a interrupção de serviços essenciais por inadimplência quando houver possibilidade de pagamento imediato. A proposta garante ao consumidor o direito de quitar débitos no momento da abordagem, utilizando meios já disponíveis, como pagamentos eletrônicos.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações claras e organizadas sobre a rede de atenção oncológica no Pará. A proposta busca enfrentar um dos principais entraves no cuidado ao câncer: a dificuldade de acesso à informação sobre onde e como buscar diagnóstico e tratamento.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que visa garantir a continuidade terapêutica de pessoas em tratamento oncológico no Estado do Pará, com foco especial na dispensação regular de medicamentos essenciais, como antineoplásicos orais, terapias-alvo, imunoterápicos e fármacos de manutenção.
O deputado Bordalo (PT) apresentou duas propostas voltadas à proteção dos consumidores nas relações realizadas por meios digitais no Estado do Pará. As iniciativas tratam da facilidade no cancelamento de serviços contratados pela internet ou telefone e da garantia de transparência nos preços cobrados por aplicativos e plataformas digitais.
O deputado Bordalo apresentou uma moção solicitando à Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, celeridade na reconstrução e recuperação dos trechos da Estrada do Rio Preto que cederam após as fortes chuvas na região.
O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma moção solicitando ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para melhorar o fornecimento de energia elétrica na Comunidade Quilombola de Muruteuazinho, localizada no município de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense.
