O deputado Bordalo (PT) protocolou na última terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece diretrizes de proteção econômica e contratual para produtores e extrativistas da cadeia do açaí, especialmente aqueles que vivem e trabalham em territórios de maior vulnerabilidade social e logística.
O deputado Bordalo (PT) protocolou, nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que propõe o reconhecimento do uso voluntário do cordão “Laços da Memória” como instrumento de cuidado, empatia e proteção social às pessoas idosas que convivem com algum tipo de demência, como a Doença de Alzheimer.
O deputado Bordalo (PT) encaminhou uma solicitação ao presidente nacional do Sicoob e do Sicredi, cooperativas financeiras com forte atuação social, pedindo a instalação de uma agência bancária no município de Augusto Corrêa, no nordeste do Pará.
O deputado Bordalo protocolou, nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o projeto de lei que institui diretrizes estaduais de incentivo à transição energética sustentável. A proposição cria dois novos instrumentos de reconhecimento público: o Cadastro Paraense de Boas Práticas em Transição Energética (CPBPTE) e o Selo Paraense de Transição Energética Sustentável (SPATES), ambos voltados a valorizar iniciativas que contribuem para uma matriz energética mais limpa e responsável no Estado.
O deputado Carlos Bordalo (PT) solicitou à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (ARTRAN/PA) a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da reserva e/ou emissão simultânea de passagens gratuitas de ida e volta para pessoas com deficiência (PCD) no transporte intermunicipal.
De autoria do deputado Bordalo (PT), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o projeto de lei
