O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção nº821/2023 que solicita à Prefeitura de Belém vistoria técnica nos imóveis atingidos pelo incêndio ocorrido nesta madrugada no Centro Comercial de Belém.
A proposição foi submetida através da Comissão Municipal de Defesa Civil e do Departamento de Patrimônio Histórico da Fumbel, enfatizando a necessidade de uma fiscalização imediata, bem como a implementação de medidas para assegurar a preservação dos imóveis designados como de relevância histórica.
O parlamentar destaca na moção que este é o segundo incêndio de grandes proporções a afetar o Centro Comercial da cidade de Belém. Similarmente ao ocorrido em 13 de abril, quando um estabelecimento foi completamente devastado pelo fogo, na madrugada desta terça-feira (22), de acordo com informações preliminares, sete lojas foram consumidas pelas chamas. Conforme relatado nas redes sociais, o incêndio teve início por volta de 1h30 da madrugada e parece ter se originado em uma loja de moda íntima localizada na confluência das ruas 7 de Setembro e 13 de Maio.
Outro ponto destacado por Bordalo é que o bairro do Comércio constitui o segundo bairro mais antigo de Belém, abrigando a maior concentração de edifícios históricos da cidade e servindo de lar para uma abundante quantidade de estabelecimentos comerciais. Diante desse contexto, fica claro que episódios como esse despertam grande preocupação, uma vez que reconhecemos que incêndios representam uma ameaça substancial aos bens culturais em todo o mundo. Incêndios de grande magnitude, quando ocorrem de maneira reiterada, têm o potencial de serem desastrosos, causando danos irreparáveis tanto às pessoas quanto ao patrimônio histórico da cidade.
Bordalo registra ainda que os donos dos imóveis que sofreram danos substanciais, seja de forma total ou parcial, neste incêndio, devem ser devidamente instruídos sobre os passos a seguir para preservar as fachadas e outras estruturas de valor histórico. Isso é crucial, levando em conta a relevância dessas construções como elementos culturais valiosos tanto para a comunidade local quanto para a humanidade como um todo.
Bordalo registra patrimônio histórico como parte fundamental da história de Belém
De acordo com informações, a cidade detém um acervo de mais de 3.000 edifícios oficialmente tombados como patrimônio histórico, além de aproximadamente 1.700 estruturas que possuem algum nível de relevância para a preservação.
O parlamentar destaca que essas edificações históricas são mais do que simples estruturas arquitetônicas; representam ligações tangíveis com o passado da cidade, testemunhando sua evolução ao longo dos anos. O deputado destaca que esses prédios históricos são essenciais para a identidade cultural e o caráter da região, proporcionando um senso de continuidade entre as gerações. Nesse sentido, ele enfatiza a necessidade imperativa de preservar e conservar essas joias arquitetônicas, a fim de honrar a história e enriquecer a experiência das presentes e futuras gerações em Belém.
A proposição foi levada ao conhecimento do gabinete do Prefeito do município de Belém, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e da Guarda Municipal de Belém.
