Foto/Divulgação: Willian Sales/Agência Pará
Com intuito de gerar melhorias na segurança pública no Estado, o deputado Bordalo (PT) protocolou nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção que solicita celeridade no aumento efetivo de Policiais Militares (PM) no Estado por meio de concurso público.
A proposição foi destinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social-SEGUP e para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, o parlamentar enfatiza no documento que a segurança dos indivíduos e da sociedade é elemento fundamental no desenvolvimento do Estado.
No Pará, podemos acompanhar os esforços do Governo em realizar ações de proteção à população por meio de diferentes mecanismos que buscam a efetivação da segurança na região. Dentre as ações estão, entre elas , a meta de diminuir o atual déficit de 50% no número de policiais militares nas ruas (o Estado conta hoje com 15.541 policiais, sendo que o ideal seria em torno de 33 mil policiais).Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que é preciso 1 homem para cada 250 pessoas; no país, há 1 para cada 360 brasileiros.
No que diz respeito a realização do último concurso público no Estado, a oferta de vagas não foi suficiente para suprir essa necessidade (2.079 vagas para os candidatos masculino e 231 para o feminino) e esse déficit tende a piorar se considerarmos que pelo menos 7 mil homens foram ou irão para a reserva, muitos por tempo de serviço averbado como é o caso de alguns policiais das turmas de 1990 a 1996. Nesse sentido, considerando que o teto mínimo são 33 mil policiais e atualmente contamos com um pouco mais de 15 mil, até o final do ano se terá em torno de 10 mil homens na rua.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
O deputado Bordalo (PT) também pede na moção que seja assegurada melhores condições de trabalho e de remuneração para a categoria. Em 2014, o parlamentar solicitou a construção de casas em vilas militares como parte de um Programa Habitacional Específico para Policiais Militares, isto foi uma das recomendações da CPI que investigou a atuação de grupos de extermínios e milícias no Pará, considerada um marco na história no que diz respeito à segurança pública do Estado no âmbito do legislativo.
O Governo do Estado anunciou no dia (02) de setembro que dará início ao projeto que objetiva implementar propostas que garantam a saúde física e mental dos trabalhadores da polícia civil, militar e inspetor prisional.
SEGURANÇA PÚBLICA
Investimentos na segurança pública geram redução da criminalidade e trazem qualidade de vida para a população. O portal Agência Pará registra que a Segup se prepara para a substituição de todas as câmeras de monitoramento, da Capital e do Interior, que passarão a contar com reconhecimento facial e de placas de veículos automotores. Além da implantação do Sinesp-Cad, que é o controle de atendimento e despacho de ocorrência de urgência e emergência disponibilizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) que interligará a comunicação e o acionamento de viaturas nos quatro cantos do Pará.
Essas iniciativas registram números positivos tanto para a população quanto para os agentes de segurança pública. O portal de notícias G1 aponta que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou os dados consolidados da violência nas capitais brasileiras do período de 2018 e 2019. Belém registrou a segunda maior queda nos homicídios violentos intencionais no país, com redução de 45,5%, ficando atrás de Fortaleza, que contabilizou queda de 54,5%.
De acordo com a Segup, a queda no registro de homicídios no estado caiu, principalmente, na região metropolitana de Belém, devido o enfrentamento às facções do crime organizado dentro dos presídios estaduais, combate às milícias e organizações paramilitares, projetos que levam a presença do Estado em áreas de maior vulnerabilidade social, além do emparelhamento das polícias militar e civil.
