O deputado Bordalo solicitou investigação ao Governo Federal, sobre o vazamento de óleo diesel decorrente do naufrágio de uma balsa no Rio Cajuuba, no município de Muaná, no arquipélago de Marajó, que ocorreu no dia 07 de abril deste ano.
Por meio de moção n° 222/2024, protocolada na terça-feira (16) em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o parlamentar fez o pedido de apuração dos impactos na saúde humana, no meio ambiente e nos recursos hídricos ao Executivo, por meio Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
De acordo com as denúncias, desde o dia 07 de abril, um caminhão pipa e um tanque que estavam na balsa da empresa Cidade Transporte, estão vazando óleo diesel no Rio Cajuuba, no trecho que corresponde ao município de Muaná.
Segundo informações, a balsa estava carregada de combustível para abastecimento da usina termelétrica da Energy Assets do Brasil, antiga Guáscor. Os tripulantes foram resgatados por outras embarcações que estavam no local. No entanto, o óleo já se espalha pelos furos e igarapés do perímetro e o alcance se amplia pela correnteza e maré, podendo atingir outros rios que cortam como Afuá (segundo maior de todo o arquipélago), Pracuúba, Atatá, Inamaru, Cajuuba e Muaná.
Os relatos dão conta que alguns animais como um Peixe-boi, uma Pirarara e até um porco já foram encontrados mortos às margens do rio, na área do naufrágio. O parlamentar avalia que centenas de pessoas da região possam ser atingidas diretamente ou indiretamente pelos efeitos do óleo na água, principalmente por se tratar de um município em que a maioria da população é ribeirinha, logo dependem da água do rio Cajuuba para a subsistência.
Bordalo solicita a instauração de inquérito para investigar as circunstâncias do naufrágio, os impactos na saúde humana, bem como o apoio necessário para reduzir possíveis impactos ambientais do vazamento de óleo diesel no local.
“A população está apavorada com a contaminação do rio, de cujas águas precisam para todas as atividades de subsistência. As ações de combate a ilícitos ambientais devem ocorrem em conjunto com os demais órgãos, tendo em vista a necessidade de fiscalizar, investigar e responsabilizar os possíveis infratores, que vem prejudicando os recursos hídricos, a fauna e a flora, bem como adoecendo os munícipes que residem às margens do Rio Cajuuba”, pontua Bordalo.
Será encaminhado por meio de ofício para conhecimento a solicitação do parlamentar ao Governador do Estado, IBAMA sede Pará, Prefeitura Municipal de Muaná, Câmara Municipal do município, Marinha do Brasil, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério Público Estadual – MPPA e a Defensoria Pública do Estado.
