Agricultura Familiar, Cidadania, Direitos, Direitos Humanos, Economia, Segurança

Projetos de lei de Bordalo fortalecem direitos e proteção social aos feirantes no Pará

O deputado Bordalo (PT) apresentou dois Projetos de Lei que têm como foco a valorização dos trabalhadores das feiras livres urbanas nos municípios do Pará. As proposições reconhecem a importância econômica, social e cultural das feiras livres e estabelecem diretrizes para a atuação do Estado no apoio, articulação e indução de políticas públicas voltadas a esse segmento historicamente invisibilizado.

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