Emenda da bancada do PT estende pensão vitalícia a todos os servidores
A única emenda aprovada pelo governo é de autoria da bancada do PT e estende pensão vitalícia a todos os servidores
Emendas da bancada do PT à PEC 16/19 receberam nove votos favoráveis contra 21
O deputado Bordalo, juntamente com bancada do Partido dos Trabalhadores (PT-PA) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), apresentou três emendas que visavam proteger os direitos dos servidores públicos ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2019, que altera o sistema de previdência do Estado do Pará e estabelece regras de transição e […]
Bancada do PT propõe redução de alíquota da previdência à PEC do Executivo
A proposta apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT-PA), representados pelos deputados Bordalo, Dirceu Ten Caten e Dilvanda Faro, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) n°16/2019, que altera o sistema de previdência dos servidores estaduais proposto pelo Executivo, é de redução da alíquota de 14% para 9% […]