O deputado Bordalo é autor do Projeto de Decreto Legislativo N° 58/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará a Bruno Renato Nascimento Teixeira, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.

A honraria será outorgada em uma Sessão Especial, cuja data e local serão oportunamente designados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Bruno Teixeira possui uma trajetória notável na defesa dos direitos humanos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), atualmente exerce o cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ele também integra a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, preside a Comissão Nacional da Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRE) e participa do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua).

No Pará, Teixeira esteve à frente de diversas iniciativas em prol da promoção e defesa dos direitos humanos. Como membro da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, contribuiu para a mediação de conflitos agrários em várias regiões, como Marabá, Redenção, Carajás e a região do Rio Xingu, na Transamazônica. Sua atuação incluiu a escuta ativa dos movimentos campesinos, além da proposição de soluções voltadas à proteção dos trabalhadores do campo.

Entre 2011 e 2015, durante sua gestão como Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, coordenou ações para monitorar violações de direitos humanos na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. Em 2020, por sua experiência e proximidade com o estado, foi designado para desenvolver um plano de ação no arquipélago do Marajó, onde criou o Fórum Permanente da Sociedade Civil Marajoara. Este espaço promoveu a participação social e o monitoramento de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da região.

Recentemente, Teixeira tem se dedicado ao fortalecimento da política de proteção aos defensores de direitos humanos no Pará. Em articulação com o governo estadual, contribuiu para a ampliação de recursos e da capilaridade do Programa de Defensores de Direitos Humanos, com equipes descentralizadas nas regiões de maior conflito, como Santarém, Altamira, Marabá, Itaituba e Belém.

Ao longo de sua carreira, Bruno Teixeira demonstrou um compromisso profundo com a justiça, dignidade e cidadania da população paraense, motivos pelos quais é reconhecido como merecedor do título de Cidadão do Estado do Pará.