O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) convidou o deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Alepa, para participar da cerimônia de lançamento de Ações do Programa Cidadania Marajó, que ocorrerá nesta sexta-feira (04) no Auditório João Batista a partir das 9h. A Comissão de Direitos Humanos também é parceira na realização do evento.
Durante o evento haverá a instalação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó e o anúncio das ações do Programa entre o Governo Federal e o Governo do Estado. O Programa Cidadania Marajó foi instituído por meio Portaria Nº 292, de 17 de maio de 2023, e visa o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará.
O Marajó possui 16 municípios, incluindo Melgaço, que apresenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM – do país. Para transformar esta realidade, o Programa envolve ações articuladas com o Governo Federal, Governo do Estado do Pará, Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.
Executado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria-Executiva, em conjunto com demais Secretarias do Governo Federal e órgãos públicos, o Programa terá como base o monitoramento contínuo de indicadores e evidências em direitos humanos, e dados sistematizados sobre as políticas públicas disponibilizadas na região.
Serviço:
Data: 04 de agosto de 2023
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório João Batista – 2° andar sede da Alepa, localizada na rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, 130 – Cidade Velha, Belém
Programação: Lançamento das Ações do Programa Cidadania Marajó
- 9h – Café e chegada dos participantes;
- 9h30 – Abertura da Plenária do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó – Bruno Renato – Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos; Breve apresentação do Programa Cidadania Marajó – Secretaria Executiva; Início das falas da sociedade civil;
- 10h30 – Chegada Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania – final da escuta da sociedade civil;
- 11h – Fala Ministro Silvio Almeida, instituição do Fórum Permanente da Sociedade Civil;
- 11h – Chegada do Governador Helder Barbalho e Ministros de Estado para assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica; Falas dos Ministros; Cerimônia de assinatura; Encerramento
