O deputado Bordalo (PT), apresentou na terça-feira (20), a moção nº713/2023 que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma Usina da Paz Distrito de Outeiro, para atender as demandas da população e facilitar o acesso às políticas públicas.
A proposição foi encaminhada por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC) e apresentada durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e tem como objetivo chamar atenção as necessidades da comunidade da Ilha.
O deputado Bordalo, registra no documento, que recebeu uma solicitação dos moradores do Distrito para que ele demande dos os esforços necessários para facilitar o acesso da população, que vive em áreas mais afastadas do centro da cidade, às políticas públicas.
De acordo com as informações recebidas, o distrito de Outeiro está localizado a aproximadamente 25 km de Belém, em um percurso que leva cerca de 45 minutos ou mais. O distrito abriga mais de 2 mil habitantes permanentes, podendo chegar a 5 mil nos finais de semana e principalmente durante as férias escolares de julho.
Segundo os relatos recebidos, a população do distrito necessita de atenção do poder público, o que leva crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência a terem que buscar serviços médicos, jurídicos, odontológicos, emissão de segunda via de documentos, cursos e outras atividades em bairros mais distantes de Belém. Bordalo reforça que a implantação de uma Usina da Paz seria de grande importância, uma vez que reduziria o tempo e o custo das viagens, contribuindo para melhorar significativamente a qualidade de vida da região.
Usina da Paz
As Usinas fornecem mais de 80 serviços gratuitos, disponibilizados por instituições parceiras do Estado, abrangendo uma ampla variedade de áreas. Entre os serviços oferecidos estão espaços para prática esportiva, salas de audiovisual e inclusão digital, atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, capacitação técnica e profissional, bem como um espaço multiuso para realização de feiras, eventos e encontros comunitários.
Além desses serviços, são disponibilizados espaços para aulas de cursos livres, tais como dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização, além de uma biblioteca. Adicionalmente, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) oferece sinal de Wi-Fi gratuito para os usuários das Usinas da Paz, proporcionando mais facilidades de acesso à internet.
Os complexos das Usinas da Paz têm como principal objetivo a prevenção da violência, a inclusão social e o fortalecimento comunitário, abrangendo sete eixos fundamentais.
Entre esses eixos, destacam-se a capacitação técnica e profissional, a educação básica, as atividades artísticas e culturais, a geração de emprego e renda, o apoio ao microcrédito e empreendedorismo, a promoção da economia solidária, as ações relacionadas à habitação, regularização fundiária e urbanização, os serviços de saúde, as atividades esportivas e de lazer, além da assistência social. Esses são apenas alguns exemplos dos diversos setores abrangidos pelas Usinas da Paz, que buscam o desenvolvimento das comunidades atendidas.
Bordalo destaca fortalecimento da cidadania
Bordalo registra ainda na proposição que a ideia é expandir o projeto já em andamento das Usinas da Paz, de forma que a população de todo o Estado possa ter acesso às políticas públicas implementadas pelo Programa Territórios Pela Paz.
O foco será a prevenção da violência, a inclusão social e o fortalecimento comunitário. Essa expansão proporcionaria à população de Outeiro, bem como aos residentes de distritos vizinhos, um espaço único de atendimento, de maneira ágil e com menor custo, ampliando assim o alcance e os benefícios dessas iniciativas.
A proposição foi levada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, Casa Civil, Ouvidoria do Estado do Pará, Administração Regional do Outeiro (AROUT), Prefeitura Municipal de Belém e da Câmara Municipal desse município.
