O deputado Bordalo realizará, na próxima quarta-feira (19), às 9h, na sala Multiuso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma reunião de trabalho com batedores de açaí, órgãos públicos, secretarias e instituições ligadas ao setor para dialogar sobre a crise do abastecimento do açaí, bem com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para planejar ações que visam a construção e a promoção de um desenvolvimento sustentável e estruturado da cadeia produtiva no Pará.

A partir da instituição do Grupo de Trabalho (GT), que definirá papéis, metas e metodologias, será elaborado um planejamento estratégico e um diagnóstico situacional, com a definição de tarefas para mapear os atores envolvidos na cadeia produtiva do açaí, identificar entraves que impactam a produção, comercialização e distribuição, além de avaliar os impactos socioambientais. Ao final desse processo, espera-se a apresentação de um relatório preliminar contendo diagnósticos e propostas de ações prioritárias para o setor.

Foram convidados para a reunião batedores de açaí dos municípios de Marituba, Benevides, Ananindeua e Belém; associações quilombolas do Baixo Acará e de Baião; produtores das ilhas de Belém; a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri-PA); o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); e o Instituto Marajó.

Além disso, participarão instituições públicas e órgãos dos governos estadual, municipal e federal, incluindo o Ministério Público Estadual (MPE-PA), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PA), a Casa Açaí – Prefeitura de Belém, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER).

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

 Desde 2024, o deputado Bordalo tem mantido um diálogo constante com o setor por meio de reuniões para discutir e buscar soluções frente ao elevado preço do açaí no mercado local.

Paralelamente, o parlamentar apresentou proposições legislativas relevantes, como o Projeto de Lei Nº 169/2024, que estabelece padrões de qualidade para a comercialização do açaí no Pará. Atualmente, o PL está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça desde março de 2024.

Bordalo também foi autor da Moção Nº 101/2024, que solicita a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Açaí, com o objetivo de ampliar a eficiência da produção e comercialização do fruto no estado.

Outra importante iniciativa é a Moção Nº 139/2024, que propõe a criação de um comitê para formalizar o pedido de Indicação Geográfica do Açaí Nativo do Estado do Pará. A medida visa reconhecer a singularidade do açaí paraense, do tipo Euterpe oleracea, e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia associadas ao fruto.

Além dessas iniciativas, o parlamentar é autor da Lei Nº 8.758/2018, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura do Açaí no Estado do Pará. O programa prevê a criação de mecanismos para acompanhar e otimizar o aproveitamento do açaí em todas as etapas da cadeia produtiva, incluindo plantio, colheita, processamento, transporte, comercialização, além da coleta e reciclagem do caroço.

O programa também busca incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltados ao manejo sustentável, além de fomentar parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a renda dos agricultores e empreendedores familiares.

SERVIÇO: REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A CRISE DO AÇAÍ

📅 Data: 19/02/2025

⏰ Horário: 09h

📍 Local: Sala Multiuso da Alepa

🏛️ Endereço: Palácio Cabanagem – Rua do Aveiro, 130 – Praça Dom Pedro II, Cidade Velha