O deputado Bordalo (PT) apresentou, na terça-feira (19), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) a moção nº448/2023 que solicita ao Governo do Estado celeridade nas investigações dos supostos episódios violentos entre quilombolas da comunidade Amarqualta e funcionários da Brasil BioFuels dentro da fazenda Vera Cruz, no Acará.
Encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) e à Polícia Civil do Estado do Pará (PC-PA), a proposição busca chamar atenção a um conflito que se repete.
O parlamentar recebeu por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa Legislativa, da qual preside, denúncias de ocorrência de episódios violentos, entre quilombolas da comunidade Amarqualta e funcionários da Brasil BioFuels, na Fazenda Vera Cruz, em uma área de conflito agrário.
De acordo com os relatos, os episódios iniciaram na última quarta-feira (12), quando funcionários da empresa e os quilombolas trocaram tiros que resultaram em alguns feridos. Segundo informações, a fazenda pertence à produtora de óleo de palma Brasil BioFuels (BBF), que explora dendê na região cuja área encontra-se em disputa judicial para reintegração de posse. Desde então, a situação tem ficado cada vez mais tensa na região, sendo necessário que ocorra diligências no local para apuração dos fatos, bem como a celeridade nas investigações, para evitar a ocorrência de novos conflitos agrários.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados no Relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, demonstram que foram registradas 2.018 ocorrências, envolvendo 909.450 pessoas e 80.165.951 hectares de terra em disputa em todo o território nacional. Isso corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Esses números indicam um aumento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências.
Bordalo ressalta pedido de atenção aos conflitos
O parlamentar destaca que essas regiões possuem históricos de episódios violentos, e reivindicações como esta já foram feitas por meio da Moção 784/2021, apontando que o aumento tão expressivo nos dados de violência no campo não ocorre à toa.
A moção foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, da Prefeitura Municipal do Acará, Câmara Municipal desse município, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Procuradoria Geral do Estado (PGE/PA), Delegado Geral do Estado, Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública.
