O deputado Bordalo (PT) apresentou na terça-feira (16) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), uma moção que solicita ao Governo do Estado providências e celeridade nas investigações do atentado contra o Cacique Lúcio Tembé, da aldeia Turé-Mariquita em Tomé-Açú, que foi baleado na madrugada de domingo (14.05) na região conhecida como Quatro Bocas, quando voltava de carro para a aldeia.
A proposição foi encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social- SEGUP e da Polícia Civil do Estado do Pará com objetivo de intensificar as investigações e encontrar os responsáveis que tentaram contra a vida do Cacique Lúcio Tembé.
Diante de denúncias recebidas pelas lideranças locais, foi solicitado ao deputado Bordalo que demande todos os esforços necessários para garantir a celeridade nas investigações e a adoção de medidas de segurança na região que dá acesso à Aldeia Turé-Mariquita, situada no Vale do Acará, município de Tomé-Açu. Essa área tem sido palco de conflitos agrários, o que torna essencial a atuação das autoridades.
Segundo informações preliminares, o ataque contra o Cacique Lúcio Tembé pode estar relacionado a uma série de episódios violentos enfrentados pelos indígenas Tembé durante o conflito com empresas produtoras de dendê na região. Lúcio Tembé é considerado uma das principais lideranças indígenas no estado do Pará, e tem sido uma figura central na luta contra os abusos da indústria de óleo de dendê que cercam a região no Vale do Acará.
Bordalo aponta preocupação com a segurança dos povos indígenas
Bordalo registra na moção que diante desse cenário, é imprescindível ressaltar a urgência na condução das investigações e a necessidade de maior proteção aos povos indígenas e quilombolas que residem nas proximidades do município. Os conflitos existentes na região há anos demandam a implementação de medidas eficazes e preventivas, com o objetivo de evitar novos episódios de violência e, consequentemente, novas vítimas de massacres no Estado do Pará.
A proposição apresentada pelo parlamentar reflete a preocupação com a segurança e o bem-estar das comunidades tradicionais e busca sensibilizar o Governo do Estado para a importância de agir prontamente diante dessa situação delicada. A proteção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas deve ser uma prioridade, garantindo-lhes um ambiente seguro e livre de violência.
Violência em números
O Pará é um estado brasileiro que abriga uma grande diversidade de povos indígenas, muitos dos quais enfrentam ameaças constantes. Os conflitos ocorrem principalmente devido a disputas territoriais, exploração ilegal de recursos naturais, grilagem de terras e interesses econômicos.
Entre os grupos indígenas mais afetados pelos conflitos no Estado estão os Munduruku, Kayapó, Xikrin, Tembé, Xipaia, Arara, entre outros. Esses grupos têm lutado por seus direitos territoriais, defendendo suas terras da invasão e exploração por parte de madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, do avanço do agronegócio e outros agentes.
O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados de 2021”, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destaca que o ano de 2021 ficou marcado pelo aprofundamento e pela intensificação dramática das violências e violações contra os povos indígenas no Brasil. Houve um aumento significativo de invasões e ataques direcionados a comunidades e lideranças indígenas, refletindo um ambiente institucional de ataque aos direitos constitucionais dos povos originários.
Neste mesmo ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) documentou 305 casos de invasão possessória que afetaram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados brasileiros.
No que diz respeito aos casos de “Violência contra a Pessoa”, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); diversas ameaças (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais intencionais (21); racismo e discriminação étnico-cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).
No total, foram registrados 355 casos de violência contra pessoas indígenas em 2021, representando o maior número registrado desde 2013, quando houve uma alteração no método de contagem dos casos. Em comparação, em 2020, foram catalogados 304 casos desse tipo de violência.
Dados da Comissão Pastoral da Terra, registrados no Relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022”, no conjunto de ocorrências de 2011 a 2022, os casos contra a vida de pessoas indígenas corresponderam a 13,08% do total.
A moção apresentada pelo deputado Bordalo foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, da Prefeitura Municipal de Tomé Açu e Acará, da Câmara Municipal desses municípios, do Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública Estadual, Delegacia de Conflitos Agrários, Procuradoria Geral do Estado (PGE/PA), Delegado Geral do Estado, Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, secretaria dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Ouvidoria do Estado do Pará.
