O deputado Bordalo (PT), protocolou na terça-feira (16), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), o requerimento nº249/2023 que manifesta votos de aplauso ao Governo do Estado pelo lançamento do Programa “Dinheiro na Escola” em que serão destinados R$ 200 milhões em assistência financeira, para que as instituições estaduais de ensino possam investir em melhorias pedagógicas e de infraestrutura.
Na última quinta-feira, 11 de maio, ocorreu um evento promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no Hangar Centro de Convenções, no qual o governador Helder Barbalho assinou um projeto de lei de grande importância. Esse projeto tem como objetivo a implementação do programa “Dinheiro na Escola”, que destina um montante de R$ 200 milhões em assistência financeira para as 898 instituições estaduais de ensino.
O evento de lançamento ocorreu no Hangar Centro de Convenções e contou com a participação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e gestores escolares de todo o estado. O programa, que busca aprimorar a qualidade da educação pública, permitirá que os próprios gestores e a comunidade local identifiquem as necessidades de suas escolas, tanto em termos pedagógicos quanto de infraestrutura.
Com um repasse superior a R$ 100 milhões no primeiro semestre de 2023 e mais R$ 100 milhões no segundo semestre, o projeto abrange diversas iniciativas. Ele engloba pequenas obras e reformas, aprimoramento da infraestrutura física, melhorias pedagógicas, manutenção contínua das escolas, sustentabilidade ambiental, aquisição de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, bem como a climatização das unidades escolares. Essa última medida é crucial para o processo de aprendizagem.
Bordalo aponta Programa com ação estratégica à melhoria
Bordalo registra no documento que o Programa “Dinheiro na Escola” representa uma estratégia adicional de melhoria da rede pública estadual de educação, somando-se a outras ações em andamento. Através desse investimento significativo, espera-se fortalecer as escolas estaduais, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos.
Os recursos financeiros destinados pelo programa serão utilizados de forma criteriosa, conforme as necessidades identificadas pelas próprias instituições de ensino. Dessa forma, espera-se garantir que os investimentos sejam direcionados aos projetos que terão maior impacto na qualidade da educação, como aquisição de materiais didáticos, reformas e ampliações de espaços físicos, capacitação de professores e modernização de tecnologias educacionais.
Para o parlamentar, com o lançamento do Programa “Dinheiro na Escola”, o governo estadual demonstra seu compromisso em proporcionar uma educação de excelência aos estudantes paraenses. A iniciativa visa promover melhorias significativas nas escolas estaduais, garantindo um ambiente educacional adequado e contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos.
