O deputado Bordalo (PT), apresentou na última terça-feira (16), durante sessão ordinária à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), 7 moções que solicitam providências sobre as dificuldades com a falta de água, asfalto, segurança, saúde, educação entre outras necessidades na Ilha.
As solicitações foram encaminhadas por meio de órgãos responsáveis por cada setor. As demandas surgiram após visita de Bordalo no Distrito no dia 4 de agosto deste ano, onde recebeu um apelo dos moradores para garantir a implantação de políticas públicas.
ÁGUA
Em atendimento ao apelo, o parlamentar, protocolou moção por meio da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) que solucione a regularização do abastecimento de água na região, o que vem deixando inúmeras famílias insatisfeitas com o serviço prestado pela concessionária de água. Segundo informações, a população já enfrenta essa falta d’água há mais de dois anos, que ocorre principalmente nos bairros Água Boa, Nova República e Parque União.
Os moradores denunciam que há períodos que ficam até três dias sem água, pois os dois poços que deveriam atender todos os 115 mil habitantes da ilha não são suficientes, já que a água não chega nas torneiras, e quando chega, é extremamente barrenta e imprópria para o consumo, gerando inclusive riscos de contaminação à população, tendo em vista que não se sabe a procedência dessa água.
EDUCAÇÃO
Bordalo solicitou para a educação, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), a implantação de escolas de ensino médio, fundamental, infantil, creches e um cursinho popular para atender as demandas dos alunos que residem no Distrito, a qual possui cerca de 115 mil habitantes. Segundo informações, a ilha só possui uma escola de ensino médio, o que não atende os estudantes que precisam se deslocar para o centro do município de Belém para frequentar uma sala de aula.
Outra demanda para a educação foi a solicitação de providências para atender às reivindicações de pais, alunos e professores para a reforma e melhoria nas instalações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília, localizada no bairro da Brasília. Segundo informações, o segundo andar foi interditado pela própria comunidade escolar por risco de desabamento, além das estruturas de madeira que estão apodrecidas, em anexo, expondo as pessoas que frequentam as aulas a riscos constantes de acidentes. Ressalta-se que reivindicações nesse sentido para a Escola Estadual Brasília em Outeiro já foram realizadas por esse Deputado, por meio da Moção nº 808/2021, também solicitando providências para resolver os problemas enfrentados por essa instituição.
SAÚDE
Para a saúde, Bordalo, solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA) e a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), melhorias na área da saúde para a população do Distrito de Outeiro. Segundo informações, na única Unidade Básica de Saúde (UBS) faltam médicos constantemente e a atual estrutura não suporta receber toda a população que precisa de atendimento. De acordo com os moradores, a ilha carece de outros espaços que realizam assistência médica, obrigando até mesmo os mais vulneráveis como crianças, idosos e gestantes a deslocar-se para outras regiões mais próximas em busca do serviço que deveria ocorrer no próprio distrito.
TRANSPORTE
Em relação ao transporte, Bordalo, solicitou por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB) e Secretaria de Transporte de Belém (SETRANSBEL), melhorias na situação precária do serviço de transporte público. Segundo informações, os moradores reclamam que há poucas frotas disponíveis, sendo insuficiente para atender as demandas da população, ocasionando a demora de uma hora ou mais para apanhar o coletivo, com ônibus que constantemente ficam no prego e não conseguem concluir o trajeto. O que causa indignação naqueles que buscam a qualidade na prestação do serviço, sendo necessário o acesso da população a serviços essenciais.
SEGURANÇA
Bordalo solicitou por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) e a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Guarda Municipal de Belém (GMB) melhorias na segurança pública, bem como providências para a implantação de um posto policial no Distrito. Segundo os relatos, houve um aumento na criminalidade e as pessoas que precisam sair de manhã cedo para trabalhar sentem-se extremamente inseguras por conta da quantidade de assaltos que vem ocorrendo nesse horário. Além disso, relatam ainda a falta de segurança nas paradas de ônibus, já que não há nenhuma viatura circulando pela ilha em busca de amenizar o problema.
ASFALTO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, obras de revitalização e pavimentação asfáltica. Tendo em vista que, a condição que os moradores enfrentam no cotidiano. Ocorre que das 468 ruas existentes na ilha, apenas 12 encontram-se asfaltadas, e no período das fortes chuvas, os problemas já existentes agravam, tornando a vida das comunidades ainda mais difícil.
Relatos da comunidade apontam que os moradores enfrentam diariamente dificuldades com deslocamento por ruas intrafegáveis, pela enorme quantidade de buracos, mato e lama que compõem o cenário urbano da ilha, impossibilitando, inclusive, a passagem dos próprios moradores, expondo as pessoas a riscos constantes de acidentes. Para desviar dos buracos, caminhões e até mesmo carros de pequeno porte sobem na calçada, que está tomada pelo mato alto.
As sete solicitações foram apresentadas na tribuna do Plenária Newton Miranda em pronunciamento pelo parlamentar e já foram encaminhadas aos órgãos competentes.
BORDALO E O TRABALHO POR OUTEIRO
Bordalo em 2018 criticou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) o estado de abandono do Distrito de Outeiro. Ele mencionou em sua fala que a Ilha estava violenta, suja, com transporte caótico e que Outeiro estava sofrendo com a falta de saneamento, pavimentação e com a precariedade do atendimento à saúde.
Em 2021, Bordalo apresentou uma moção solicitando a recuperação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília, localizada no bairro da Brasília, Distrito de Outeiro em Belém. A escola estava sem merenda, com a fiação exposta e a rua de acesso tomada por mato e a comunidade escolar fez um apelo ao deputado.
Ainda em 2021 o parlamentar protocolou uma moção que solicitava ação da Prefeitura Municipal de Belém para garantir, urgentemente, a realização de obras de recuperação da Travessa Guarujá, localizada na Avenida Paulo Costa, entre a Jader Barbalho e a São Sebastião, no Distrito de Outeiro. A comunidade procurou a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para que demande todos os esforços com o objetivo de garantir que a recuperação asfáltica da rua ocorra o mais rápido possível, sabendo que há um período extenso em que os moradores desta área aguardam por uma solução.
