O estado de abandono do Distrito de Outeiro foi criticado pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 21 de agosto. Violento, sujo, com transporte caótico, Outeiro sofre com a falta de saneamento e de pavimentação e com a precariedade do atendimento à saúde.
O parlamentar ressaltou que esse abandono se repete em toda a Região Metropolitana de Belém, considerada pelo Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) como a pior em termos de qualidade de vida no Brasil. As péssimas condições de saneamento, acessibilidade, meio ambiente e habitação revelam uma região que cresce de forma caótica e sofre com a má qualidade de serviços básicos disponíveis à população, que já supera 2,4 milhões de pessoas.
Em Outeiro, uma das poucas unidades de saúde está localizada no bairro do Fidelis e enfrenta sérios problemas com a superlotação. Faltam profissionais, especialmente médicos, além de equipamentos e remédios. Segundo os moradores, uma única enfermeira realiza os atendimentos. Com isso, todos os dias, centenas de pessoas retornam com seus doentes para suas casas sem nenhuma esperança de atendimento. O lixo é outro problema grave no Distrito, tomando conta das praias, principalmente da Praia Grande. Ruas esburacadas e cheias de buracos expõem a população a diversos riscos.
Esse cenário encontrado em Outeiro corrobora os dados de outra pesquisa realizada recentemente pelo Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), organizado a partir de análise dos dados do mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos quesitos esgoto a céu aberto, lixo acumulado e arborização no entorno de domicílios, a RMB teve o pior resultado do estudo.
Cerca de duas mil toneladas de lixo são produzidas diariamente em Belém, sendo que, deste montante, um quarto acaba descartado de forma desordenada nos espaços públicos e ficam acumulados em ruas e canais da periferia ao centro da cidade, situação denunciada constantemente pelos mais diferentes meios de comunicação, sem nenhuma solução.
O indicador serviços urbanos, que diz respeito ao atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta adequada de lixo coloca mais uma vez a RMB na pior colocação no país (0,152). Sem saneamento básico, a cobertura de esgoto da capital paraense era de apenas 6,7% em 2013, o que atende cerca de 24 mil domicílios de um total 368 mil, segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém (PMSB). Água tratada na torneira chega a 61,8%, segundo os dados do Plano.
Outro ponto delicado da cidade diz respeito à infraestrutura urbana: Belém é o segundo pior índice (0,094), de acordo com o IBEU. Iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes: apenas 36% das famílias da Grande Belém têm ruas com urbanização completa.
