O deputado ressaltou que o escalpelamento continua sendo uma das mais graves violações enfrentadas por comunidades que dependem diariamente do transporte fluvial.
Por meio da moção, Bordalo solicita que o Governo do Estado e a SESPA adotem medidas concretas para ampliar a capacidade de atendimento no arquipélago
A campanha deverá promover a conscientização sobre os deveres parentais previstos na legislação brasileira, prevenir o abandono material, moral e afetivo e incentivar a resolução consensual de conflitos familiares relacionados à guarda, à convivência e à prestação de alimentos
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma Moção à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando que a Procuradoria-Geral do
Segundo Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, o episódio exige resposta firme das instituições públicas para garantir a proteção dos direitos fundamentais e o respeito à liberdade religiosa.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (09), um Projeto de Lei (PL) que visa assegurar aos consumidores paraenses o direito de cancelar assinaturas e serviços contratados pela internet de forma rápida, simples e sem barreiras impostas pelas empresas.
