“Vamos recomendar ao governo que Altamira seja o primeiro município a receber o TerPaz”, diz deputado Bordalo

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A audiência foi realizada na escola Brás Cubas e reuniu diversos segmentos sociais / Ascom deputado Bordalo

Um dos compromissos que o deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, estabeleceu com a comunidade de Altamira (PA), após audiência realizada na segunda-feira (12) com a sociedade civil e familiares dos detentos, vítimas do massacre que ocorreu no interior do presídio, será de intermediar com o governo estadual que o município possa ser o primeiro a receber o programa TerPaz, que visa a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento da violência em conjunto com ações de segurança pública e resgate da cidadania.

“Vamos recomendar ao governo do estado que Altamira seja o primeiro município do interior a receber o TerPaz, para que os territórios possam ser recuperados para as mãos do poder público e que possa se desenvolver políticas públicas inclusivas. A nossa Comissão garantiu à comunidade que será um parceiro na busca de soluções definitivas, que devolva a Altamira paz e tranquilidade”, declarou o deputado do Partido dos Trabalhadores (PT).

A visita dá continuidade no processo de averiguação de fatores sobre o massacre que resultou na morte de 58 custodiados do Centro de Recuperação de Altamira, ocorrido no dia 29 de julho. Além do deputado Bordalo fizeram parte da comitiva a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Professora Nilse Pinheiro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Ozório Juvenil, e a deputada Michele Begot, membro titular de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), representantes do Conselho Penitenciário Estadual (Copen) e Defensoria Pública.

Familiares dos detentos transferidos do presídio de Altamira estavam na audiência e solicitaram à comitiva providências nas informações sobre seus entes. O presidente da Comissão de Direitos Humanos informou que irá buscar esclarecimentos sobre a situação desses apenados e solicitará junto ao Estado para que seja dado suporte às famílias das vítimas.

 

Causas 

A audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos buscou colher informações que estejam ligados não somente ao contexto do massacre ocorrido na casa penal, mas também fatores que possam colaborar com a construção de propostas para o reencaminhamento da questão carcerária no estado e aos problemas estruturais no município.

Nas falas dos representantes de movimentos sociais, grupos de mulheres e organizações não governamentais, apontam a chegada do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, mais a ausência de políticas públicas, principalmente voltadas para a juventude, e a falta de oportunidades como fatores determinantes do aumento da criminalidade no município. Antes da audiência com a sociedade civil os parlamentares se reuniram com os vereadores e eles também apresentaram a mesma avaliação. Recentemente foi divulgado dados do relatório Atlas da Violência de 2019, no qual apontou a cidade de Altamira como a segunda mais violenta do Brasil, perdendo, apenas, para Maracanaú, no Ceará.

No período de construção da usina Altamira viveu uma explosão de massa populacional, o que não foi acompanhado com a ampliação de serviços públicos como habitação, saúde, educação e saneamento básico. Com o fim das obras havia um contingente de pessoas desempregadas, agravando ainda mais a situação social do município.

A visita também foi uma forma de prestar solidariedade à comunidade local, após ouvir os relatos dos familiares e movimentos sociais Bordalo pediu desculpas em nome do poder público. “Antes de tudo queremos pedir desculpas ao povo de Altamira por essa falha do poder público. Não interessa se foi desse governo, do outro. Altamira se tornou uma bomba relógio que veio explodir agora, mas o poder público como um todo falhou nessa questão”, disse.

Presídios

Logo na chegada em Altamira a comitiva se dirigiu ao centro de recuperação onde ocorreu a rebelião. Inaugurado em 1999, segundo a diretora e advogada Patrícia Abucater, o presídio não apresenta estrutura física para ofertar medidas de remissão de pena, que podem ser feitas por meio do trabalho ou estudo. As salas de estudo foram utilizadas como celas. O presídio tinha capacidade para receber 208 presos, mas abrigava 311, até o dia da rebelião.

Parlamentares visitam as obras do presídio feminino em Vitória do Xingu / Ascom deputado Bordalo

Após a visita a comitiva foi verificar o andamento das obras no novo complexo penitenciário em Vitória do Xingu, executado pela empresa Norte Energia. A obra é uma das contrapartidas que a empresa cumpre como compensação pelos impactos causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo com informações prestadas pelos representantes da concessionária o complexo deverá ter três casas penais, uma feminina com 105 vagas, sendo uma cela adaptada para pessoa com deficiência física; masculina com 306 vagas e uma para o regime semiaberto, com 201 vagas. A obra da casa penal feminina está com 90% concluída, a masculina encontra-se ainda pela metade. Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, o complexo penitenciário “do ponto de vista, físico, é possível desenvolver um projeto penitenciário humanizado”.


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