A Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte é uma importante medida tomada para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no mundo esportivo. De autoria do deputado Bordalo (PT), o Projeto de Lei (PL) apresentado nesta quarta-feira (08) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), visa a criar um ambiente mais inclusivo e igualitário para atletas femininas e promover a diversidade no mundo do esporte.
Uma das principais diretrizes da proposição é a garantia da igualdade entre atletas femininos e masculinos no esporte. Isso significa que as mulheres terão oportunidades iguais para participar de competições e receber o devido reconhecimento por suas conquistas. Além disso, a política visa enfrentar a violência contra mulheres no esporte e promover campanhas de combate ao assédio e à violência sexual.
A diversidade de modalidades esportivas também é valorizada pela nova lei. Ela reconhece que as mulheres têm talentos e interesses variados, e incentiva a promoção de uma ampla gama de esportes, proporcionando às atletas oportunidades de excelência em diversas áreas.
Incentivo à Profissionalização e Acesso Igualitário à Prática de Esportes
A nova política busca incentivar a profissionalização das mulheres no esporte, promovendo a ampliação da representatividade feminina em cargos técnicos e apoiando a igualdade de premiação em competições desportivas realizadas no Estado.
Para garantir que todas as mulheres tenham acesso igualitário à prática esportiva, a nova lei prevê a adequação da infraestrutura de equipamentos e insumos. Isso significa que as instalações esportivas devem estar preparadas para atender às necessidades de atletas de ambos os sexos.
Política Estadual e Parcerias Público-Privadas
Para alcançar os objetivos da política, o poder público poderá celebrar parcerias com instituições privadas, estádios, clubes, entidades de prática e administração desportiva, bem como entidades representativas de agentes desportivos. Isso permitirá uma cooperação eficaz para a implementação das ações necessárias.
O Poder Executivo terá a responsabilidade de regulamentar a lei, assegurando sua aplicação adequada e indicando os órgãos responsáveis pela fiscalização de seu cumprimento. Isso garantirá que as diretrizes sejam seguidas de maneira consistente e eficaz.
O Relatório Year in Sport publicado em 2022 registra que, no Brasil, houve um aumento de 56% no número de atividades praticadas por mulheres, em comparação ao ano de 2021. Esse dado cresce 90% com relação aos treinos de força, contra 46% de crescimento mundial.
Entrada em Vigor
A lei entra em vigor na data de sua publicação, demonstrando o compromisso do Estado do Pará em promover a igualdade de gênero no esporte e garantir que as mulheres tenham oportunidades justas de participar e se destacar no mundo esportivo.
Segundo o deputado Bordalo essa iniciativa representa um passo importante em direção a um ambiente esportivo mais inclusivo e igualitário, onde as mulheres possam alcançar seu pleno potencial no Estado do Pará. O PL demonstra o compromisso do Estado em promover a igualdade de gênero e criar oportunidades justas para atletas femininas em todas as modalidades esportivas.
