De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentado nesta  terça-feira (07), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, uma proposta inovadora que visa reconhecer e incentivar empresas que promovam a saúde mental e o bem-estar de seus profissionais.

O projeto propõe uma série de diretrizes que as empresas devem cumprir para obter o certificado. 

Entre essas diretrizes estão a implementação de programas de promoção da saúde mental, o acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para os colaboradores, além da promoção da conscientização sobre a importância da saúde mental através de campanhas e treinamentos.

O deputado Bordalo registra no projeto que a iniciativa é uma resposta necessária diante de números preocupantes sobre saúde mental no país. Nesse sentido também é proposta do PL, a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável e o incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Segundo o Relatório Anual do Estado Mental do Mundo, o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking entre os países com os piores índices de saúde mental. De acordo com os dados registrados, cerca de 33,5% dos brasileiros relataram diversos sintomas relacionados a transtornos mentais.

O PL também propõe que a concessão do Certificado seja realizada por uma comissão designada pelo Ministério da Saúde, que avaliará a conformidade das empresas com as diretrizes estabelecidas. Além disso, prevê que o Certificado tenha validade de dois anos, após os quais a empresa deverá passar por nova avaliação para sua renovação.

A importância da saúde mental no ambiente de trabalho tem sido cada vez mais pautada internacionalmente. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a OMS têm enfatizado a necessidade de práticas que promovam o bem-estar dos trabalhadores, especialmente após os desafios impostos pela pandemia da COVID-19.

De acordo com dados da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome de burnout, uma doença ocupacional reconhecida e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022.

Outros dados levantados pela Vittude, (plataforma online voltada para a saúde mental e trabalho dão conta de que, cerca de 37% das pessoas estão com estresse extremamente severo, enquanto 59% se encontram em estado máximo de depressão e a ansiedade atinge níveis mais altos, chegando a 63%.

O parlamentar registra ainda no PL que para além dos impactos econômicos, a preocupação com a saúde mental dos trabalhadores é uma questão de responsabilidade social. Ao promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, as empresas não apenas melhoram o bem-estar de seus colaboradores, mas também contribuem para uma sociedade mais equilibrada e produtiva.

Se aprovado o PL, o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental pode se tornar uma ferramenta essencial para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável e humano no estado do Pará.