Programa Estadual de atenção à saúde mental é pauta de Projeto de Lei na Alepa

De autoria do Deputado Bordalo, o PL busca difundir o diálogo e ações concretas de prevenção ao suicidio e à depressão
Foto/Divulgação: Secretaria Muncicipal de Marabá

No mês em que é amplamente difundido os cuidados em saúde mental, o deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) no plenário Newton Miranda o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de prevenção à depressão e ao suicídio na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado.

O objetivo do Programa é preparar os professores e profissionais de ensino para atuarem de forma preventiva no âmbito das escolas, assim como estimular o desenvolvimento de práticas de cuidado em relação ao outro.

Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, propõe no PL que o Poder Executivo possa cooperar tecnicamente com a União e os Municípios na elaboração de um curso de capacitação e atividades sobre a temática seguindo algumas diretrizes que estejam embasadas no acolhimento e diálogo, dentre elas estão:

  1. A capacitação dos professores e profissionais de ensino se efetivará com a realização de curso preparatório, criado para qualificar os professores como agentes preventivos, atuando na identificação, orientação e encaminhamento dos alunos com perfil de comportamentos propensos a depressão e ao suicídio. 
  2. Confirmado o diagnóstico, o programa poderá oferecer a possiblidade de acompanhamento psicológico com o objetivo de prevenir o suicídio;
  3. Estímulo à formação de uma rede de relações de apoios, com momentos formativos para atuar com segurança em diversas situações envolvendo todas as pessoas que compõem esse microssistema social.

Acolhimento

O suicídio é um fenômeno complexo que pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, orientações sexuais e identidades de gênero. Com a criação do “Setembro Amarelo” diversas iniciativas promovidas por uma rede composta por vários atores públicos e privados tornam necessário e urgente estabelecer um esforço conjunto em favor da vida.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), suicídios e tentativas de suicídio têm um efeito dominó que afeta não apenas os indivíduos, mas também as famílias, comunidades e sociedades. Fatores de risco associados ao suicídio, como perda de emprego ou financeira, trauma ou abuso, transtornos mentais e de uso de substâncias e barreiras ao acesso a cuidados de saúde, aumentaram ainda mais depois da pandemia de COVID-19.

A OMS registra que em 2019, 97.339 pessoas morreram por suicídio na Região das Américas e estima-se que as tentativas de suicídio foram 20 vezes maior que esse número.

Prevenção

Trazer o debate para sala de aula é uma das formas de prevenção  à atenção à saúde mental é a alternativa mais adequada para conter o crescimento de ações suicidas. O suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo, e a sétima entre crianças de 10 a 14 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A OPAS – Organização Pan-Amaericana de Saúde, registra que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos.

O Brasil é o 8° país com maior número de vítimas de suicídio, sobretudo entre os jovens, o que aumenta o compromisso dos Estados em criar estratégias para combater esse problema que é tão sério em nossa sociedade. Cada suicídio é uma tragédia que afeta famílias, comunidades e países inteiros e tem efeitos permanentes na vida das pessoas.


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