De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada nesta terça-feira (07), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção que solicita ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), o aperfeiçoamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos municípios que integram o arquipélago do Marajó.
A proposta surge em resposta ao alarmante aumento dos casos de suicídio na região, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica. Municípios como Breves, Curralinho e Melgaço são alguns dos que apresentam esses dados negativos em saúde mental.
O deputado Bordalo expressa na moção sua preocupação com os dados crescentes de suicídios, destacando que a pandemia da COVID-19 exacerbou essa realidade, tornando os episódios mais evidentes.
Em 2020, Breves, um município do arquipélago, registrou oito casos de suicídio, com predominância na faixa etária de 40 a 49 anos e 90% das ocorrências envolvendo pessoas do sexo masculino. Em 2021, houve um aumento de 50% nos casos, com 12 registros, principalmente entre jovens de 20 a 29 anos.
No período da pandemia da Covid-19, os profissionais de saúde também apresentaram sintomas de uma saúde mental debilitada. Com a baixa infraestrutura na rede de saúde e as extensas horas de trabalho, estes trabalhadores ficavam até 12 horas fora da cidade, em trânsito, para atender até 10 casas com a intenção de levar os serviços de saúde para combater o avanço do vírus nestas localidades.
Na reportagem especial “Saúde mental: novo alerta no Arquipélago do Marajó” do jornal O Liberal, publicada em 2022, o enfermeiro Jaymison Barbosa, que trabalha no município de Melgaço, no arquipelágo, deu seu depoimento dizendo que no período da pandemia não conseguia dormir e se acordava com qualquer tipo de barulho. Além de que também nesse período os profissionais da região não descansavam bem, tendo uma média de sono de apenas duas horas.
O contexto de extrema pobreza, desemprego, abuso infantil, falta de acesso a serviços básicos e outros desafios reforçam o sofrimento mental nesses municípios. Com baixas perspectivas, esses jovens acabam tendo como destino o adoecimento físico e mental.
Nesse contexto, sofrem todo tipo de violência, as quais resultam em suicídio, dada a gravidade do adoecimento ligado a dificuldade de acesso aos serviços básicos que ainda são muito precários na maioria dos municipios do arquipelágo do Marajó, incluindo a Rede de Atenção Psicossocial que em todos os municipios funciona com recursos minímos.
Reconhecendo a necessidade de cuidados integrais urgentes, o deputado destinou R$ 1.600.000,00 reais (um milhão e seiscentos mil reais), por meio de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e ao Orçamento Geral do Estado (OGE), para a Rede de Atenção Psicossocial dos municípios que compõem o arquipélago do Marajó, com o objetivo de oferecer tratamento e apoio às pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aqueles afetados pelo uso prejudicial de substâncias.
A proposição do parlamentar visa não apenas chamar a atenção para a crise de saúde mental na região, mas também promover ações concretas para enfrentá-la.
Nesse sentido, ele registra na proposição que não se cuida da saúde mental das pessoas somente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas, oferecer cuidado integral e tratamento às pessoas em sofrimento psíquico, tem sido um dos grandes desafios do poder público brasileiro, sendo essa, no entanto, parte integrante e essencial de uma melhor política assistencial.
A moção foi encaminhada ao conhecimento do gabinete do Governador do Estado, das Prefeituras Municipais dos municípios marajoaras, da Câmara Municipal desses municípios, da Secretaria de Estado, Planejamento e Administração (SEPLAD) e do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região.
