Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública irão para Altamira dia 12

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Na próxima segunda-feira, dia 12, uma diligência composta por deputados membros das comissões permanentes de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) estarão em Altamira para checar situação do presídio onde 58 presos foram mortos.

No dia 29 julho ocorreu um confronto entre duas facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, que resultou na morte de 58 detentos. O presídio tinha capacidade para receber 208 presos, mas abrigava 311, até o dia da rebelião. Durante a transferência para unidades de Belém, quatro detentos morreram por sufocamento dentro do caminhão-cela, passando para 62 o numero de vítimas.

A visita também tem como objetivo verificar se as famílias das vítimas mortas durante a rebelião estão sendo amparada pelo Estado e averiguar o andamento das obras do novo presídio construído pela empresa Norte Energia, em cumprimento aos acordos estabelecidos no licenciamento ambiental.

A diligência será composta pelos representantes da Defensoria Pública e Conselho Penitenciário do Estado (COPEN), além dos deputados Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, e Michelle Begot, membro titular da Comissão de Segurança Pública.

DADOS

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor elaborou relatório preliminar sobre atual realidade das casas penais e alertou que em todas, com exceção de Paragominas, encontram-se com superlotação.

Leia mais: Comissão de Direitos Humanos da Alepa apresenta relatório preliminar com propostas para o sistema carcerário

Segundo o relatório o estado possui apenas 9.934 vagas para uma população carcerária de 20.026, destes 7.384 são presos provisórios, ou seja, a massa carcerária do estado representa 40% de pessoas que ainda aguardam pela justiça para decidirem sobre os seus processos e cumprimento de penas.

Diante do quadro apenas o presidio em Paragominas se destaca fora dessa realidade e para conhecer a gestão aplicada a Comissão de Direitos Humanos também fará uma diligência até o município, agendado para o dia 19. Com os dados e informações será elaborado o segundo relatório propositivo e apresentado à sociedade.


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