Foto: Hélio Freitag Jr.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), está coordenando um grupo de trabalho para a implementação do projeto Clínica Escola para Autismo. Durante esta semana, foi realizada, na Alepa, uma reunião para discutir e aperfeiçoar a proposta, elaborada em parceria com diversas entidades de educação inclusiva e o Projeto TEA, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), tendo como diretriz a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (art.2º da Lei 12.764/12). Nos próximos dias 08 e 09, serão realizadas reuniões com representantes das secretarias de Estado de Educação e de Saúde (Seduc e Sespa), para que cada órgão conheça a proposta e seja viabilizado um convênio de cooperação institucional. E no próximo dia 25 de abril será realizada, na Alepa, uma Audiência Pública sobre o projeto.
Estima-se que cerca de 24% da população brasileira possua algum tipo de deficiência. Segundo dados do Center of Deseases Control and Prevention (EUA), a cada grupo de 110 pessoas, uma possui Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil, seriam cerca de 2 milhões de autistas. Apesar do número elevado, os autistas enfrentam enorme dificuldade para ter acesso a diagnóstico e tratamento. Em 2012, a Lei Berenice Piana estabeleceu que pessoas com autismo devem ser reconhecidas como pessoas com deficiência, tendo garantias legais de diagnóstico e intervenção precoce, com atendimento multidisciplinar, nutrição adequada e terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem tanto no diagnóstico quanto no tratamento. Em 2014, auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde no Estado do Pará indicaram a precariedade no atendimento.
Em 2017, o deputado Carlos Bordalo iniciou o debate sobre autismo na Alepa e conseguiu aprovar um projeto de indicação do Governo do Estado para a criação de centros de referência para autistas, assim como a elaboração de uma política estadual voltada às pessoas com TEA. No ano passado, o parlamentar garantiu uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no valor de R$ 1,5 milhão para a criação da Clínica Escola para Autismo.
O projeto visa garantir formação profissional nas áreas de educação, saúde e serviços públicos em geral, assim como atendimento educacional especializado específico para autismo, com foco no modelo de residência pedagógica e presença de equipe multiprofissional e multidisciplinar, acolhimento, atendimento e formação à família do autista e suporte especializado e humanizado de assistência social, saúde e cultura para diagnóstico precoce e garantia de políticas publicas.
A ideia é implementar um projeto piloto, em Belém, que possa servir como referência aos demais municípios. Essa proposta será apresentada na Alepa, em audiência pública, no próximo dia 25.
Para muitos pais, o projeto representa a esperança de ver o filho se desenvolver. Para a professora Kita Santos, que integra a ONG Amora, a principal dificuldade é a falta de profissionais qualificados para o diagnóstico e o tratamento da criança com autismo. “Vamos trabalhar, fiscalizar e cobrar para que esse recurso seja utilizado da melhor forma, e assim construirmos um serviço que seja definitivo em prol das nossas crianças.”
SERVIÇO: Grupo de Trabalho para a criação da Clínica Escola para Autismo. Nos dias 08 e 09, reunião da Comissão de Direitos Humanos da Alepa com representantes das secretarias de Estado de Saúde e Educação para apresentação da proposta. Dia 25 de abril, às 9h, Audiência Pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa do Pará.
