O deputado Bordalo (PT) apresentou na terça-feira (05) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), uma moção que solicita ao Governo do Estado providências para garantir atendimento adequado a alunos com transtorno do espectro autista (TEA), no município de Xinguara, sul do Pará, assim como apoio especializado aos seus familiares.
A iniciativa foi direcionada através da Secretaria de Estado de Saúde Pública e da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, buscando assegurar medidas imediatas para atender às demandas específicas desse grupo e oferecer suporte especializado aos seus familiares.
O parlamentar registra na proposição algumas demandas urgentes, como a construção de um espaço adequado para atender às demandas de alunos com TEA, proporcionando um ambiente adequado para os tratamentos; a contratação de profissionais especializados, como Psicólogos(as) comportamentais, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fonoaudiólogos(as) e psicopedagogos(as) essenciais para oferecer terapias necessárias aos alunos com TEA; neuropediatra para acompanhamento para acompanhar o desenvolvimento das crianças com TEA, garantindo uma abordagem integrada e personalizada.
Bordalo e garantia de direitos
As medidas consideram a Lei 13.146/2015, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e a Lei 12.764/2012, alterada pela Lei 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), que reforça o compromisso do Poder Público em melhorar os serviços para pessoas com TEA no Pará.
Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista é marcado pela modificação nas funções do neurodesenvolvimento da pessoa, o que pode impactar na comunicação, linguagem, interação social e comportamento.
Contudo, diagnóstico e tratamento precoces possibilitam independência e qualidade de vida. De acordo com informações do Ministério da Saúde, os indícios do autismo podem ser identificados nos primeiros meses de vida, com o diagnóstico consolidado entre 2 e 3 anos de idade.
Conforme o relatório do Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) divulgado em março de 2023 , observa-se que 1 em cada 36 crianças, aos 8 anos de idade, recebe o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A moção foi encaminhada ao gabinete do Governador do Estado do Pará, à Comissão de Direitos Humanos – Subseção de Xinguara, ao Gabinete do Prefeito, à Secretaria de Saúde e à Câmara Municipal de Xinguara, buscando uma ação conjunta para solucionar as demandas urgentes na área de atenção aos alunos autistas e seus familiares.