O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (20) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) proposições que solicitam a proteção de lideranças de comunidades tradicionais no Pará que estão sob ameaças e tentativas de violência.
A moção nº 676/2022 solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social,do Ministério Público do Pará e do Tribunal Regional Eleitoral, proteção às lideranças do Quilombo Terra da Liberdade, situado no município de Cametá diante de frequentes ameaças e violências sofridas por parte de políticos e madeireiros da região com interesses políticos e eleitoreiros na área.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, recebeu denúncias a respeito das ameaças de morte sofridas por lideranças quilombolas do referido território. De acordo com informações da comunidade, são mais de duzentas famílias que vivem na comunidade sob o medo constante das recorrentes ameaças de morte direcionadas aos seus principais líderes, desde o início do ano de 2021.
INDÍGENAS
O parlamentar também solicita na moção nº678/2022 ao Ministério da Justiça e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) providências para garantir a proteção dos representantes do Instituto Kabu, organização indígena que atua na proteção do povo Kayapó Mekrãgnotí, no município de Novo Progresso que estão sofrendo ameaças de morte caso eles não fechem suas portas em pelo menos 10 dias.
Bordalo tomou conhecimento após o Instituto Kabu tornar público as seguidas ameaças que seus representantes, funcionários e familiares vêm recebendo referente à suposta responsabilidade do Instituto em demandar operações de combate ao garimpo ilegal, realizadas recentemente por órgãos do governo (Polícia Federal, Força Nacional e Ibama) em Novo Progresso, no Pará”, diz uma nota publicada pelo instituto no dia 12 de setembro do ano em curso. O parlamentar destaca na moção que a região sul do Pará, é conhecida pela prática de grilagem de terras, desmatamento e exploração ilegal de minérios.
DADOS CPT
O relatório “Conflitos no Campo Brasil” publicado em 2021 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que foram registrados entre 2011 e 2015, foram registrados 6.737 conflitos no campo, envolvendo mais de 3,5 milhões de pessoas. No período seguinte, de 2016 a 2021, esses números subiram a 10.384 conflitos, que atingiram 5,5 milhões de pessoas.
Em 2021, as 1.242 violências por terra no Brasil envolveram 164.782 famílias, número inferior ao registrado em 2020. Os 304 conflitos pela água atingiram 56.135 famílias e aproximadamente 224 mil pessoas. Os assassinatos somaram 35, um aumento de 75% em relação a 2020, quando 20 pessoas foram mortas.
A maior parte das vítimas (10) era de indígenas, seguidos por sem-terra (9), posseiros (6 vítimas), quilombolas (3 vítimas), quebradeiras de coco de babaçu e assentados (2 vítimas cada), pequenos proprietário (2 vítimas) e por fim, uma vítima aliada . Mais de dois terços do total de vítimas têm origem em populações tradicionais.No levantamento, a região norte se destaca em primeiro lugar com 488 famílias atingidas pela violência e um número de ocorrências de 77431.
CAMETÁ
Bordalo destaca nas moções a urgência em garantir a segurança de ambas as comunidades, que seja garantida a proteção imediata, os culpados identificados e punidos com base no rigor da Lei, para evitar que uma tragédia ocorra nos territórios.
As decisões foram encaminhadas ao conhecimento ao Gabinete do Governador do Estado do Pará, Casa Civil, Ministério Público Militar, Ministério Público Federal, Corregedoria da Policia Civil, Corregedoria da Polícia Militar, do Gabinete do Prefeitos de cada município, da Câmara Municipal dos municípios, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), da Delegacia Geral da Polícia Civil, do Comando da Polícia Militar e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA).
