O deputado Bordalo (PT) apresentou, na última terça-feira (17), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) o Projeto de Lei nº 173/2022 que orienta diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico Renal Crônico no Pará.
A proposição tem como finalidade promover a essa comunidade qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde no Estado. Segundo o Ministério da Saúde, as Doenças Renais Crônicas (DRC) são um termo geral para alterações que afetam tanto a estrutura quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos fatores de risco.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde ainda reforça que a doença tem um curso prolongado, que pode parecer inofensivo, contudo se não for dada a devida atenção torna-se grave e na maior parte do tempo tem uma evolução assintomática fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente. Nesses casos, o principal tratamento imediato é o procedimento de hemodiálise.
O Projeto de Lei apresenta sete orientações para a Política de Atenção à Doença Renal Crônica, dentre elas estão: a universalização do acesso às diferentes modalidades de terapia renal substitutiva que compreende a hemodiálise; a diálise peritoneal e o transplante renal; acesso em tempo hábil a realização de diálise peritoneal em pacientes com insuficiência renal internados em Unidades de Terapia Intensiva – UTI; além da promoção de educação permanente dos profissionais de saúde para qualificação da assistência às pessoas com doença renal, dentre outras orientações descritas no PL.
Bordalo- Tratamento e educação sobre DRC é umas das prioridades de trabalho
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), até 2040 a doença renal crônica (DRC) deve se tornar a 5ª maior causa de morte do mundo. Segundo o órgão, o número de pacientes com doença renal crônica avançada é crescente, sendo que atualmente mais de 140 mil pacientes realizam diálise no país.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, estimou-se que, dentre as pessoas de 18 anos ou mais de idade, 1,5% referiu diagnóstico médico de insuficiência renal crônica. As pessoas da faixa etária de 18 a 29 anos apresentaram menor prevalência da doença (0,7%) e da faixa de 75 anos ou mais de idade apresentaram a maior proporção (3,1%).
Em relação ao tratamento, a pesquisa diz que, em casos mais intensivos, 7,3% das pessoas de 18 anos ou mais de idade que referiram diagnóstico de insuficiência renal crônica faziam hemodiálise/diálise.
E para disseminar o tema, além de chamar atenção à causa, o deputado Bordalo registra no Projeto de Lei que o Poder Público poderá promover em conjunto com as Universidades Públicas e Privadas do Estado do Pará, formas de incentivo à pesquisa e projetos com foco na prevenção e tratamento da doença renal e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com diagnóstico de doença renal.
