De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada na terça-feira (05), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção nº927/2023 que solicita à Prefeitura Municipal de Belém a inclusão de representantes dos Movimentos Sociais no Comitê Municipal da COP 30 para participar dos debates que definirão as ações entre governo e sociedade para o enfrentamento dos impactos ambientais decorrentes do aquecimento global.
A proposição tem como objetivo principal não somente a representatividade, mas dar enfoque no debate de inclusão das pessoas que têm suas rotinas e vida afetadas com o impacto das mudanças climáticas.
Na última quinta-feira (31), o deputado Bordalo (PT) em conjunto com a deputada Lívia Duarte (PSOL) promoveu a Sessão Especial “Debate sobre questões climáticas, desenvolvimento sustentável e apoio para o fortalecimento da COP 30”com o propósito de discutir temas relacionados às mudanças climáticas e o fortalecimento de questões a serem construídas para a COP 30.
Nessa sessão, participaram a Prefeitura de Belém, as secretarias de meio ambiente (municipal e estadual), instituições do Poder Judiciário, do Núcleo de Pesquisa do Museu Emílio Goeldi, universidades, do Ibama, sociedade civil, Ideflor-bio e outras representações ligadas à proteção e conservação do meio ambiente.
Além destas organizações estavam presentes movimentos que atuam diretamente com quem mais sofre os impactos das mudanças climáticas em diversos âmbitos do seu cotidiano. E foi a partir dessa participação que os movimentos presentes colocaram a necessidade de terem participação na construção desses diálogos e políticas que envolvam o clima.
Movimentos Sociais
Malungo, Movimento Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras (FETAGRI), Quilombo do Abacatal, FASE, Articulação de Mulheres Brasileiras, Grupo Elzas, dentre muitos outros, que tinham nas suas falas uma queixa em comum: a falta de diálogo do poder público com os movimentos sociais na realização da COP 30 em Belém.
Considerando a relevância histórica e crucial dos movimentos sociais na preservação ambiental, bem como o interesse coletivo na condução de uma conferência de importância histórica e orientada pelo diálogo, o parlamentar propôs a realização de um levantamento visando à inclusão de representantes dos movimentos sociais no Comitê Municipal da COP 30.
Essa inclusão permitirá a participação ativa nos debates que moldarão as ações conjuntas entre o governo e a sociedade para enfrentar os impactos ambientais resultantes do aquecimento global.
Bordalo incentiva participação popular
O parlamentar reforça na proposição que a garantia do acesso da população, principalmente dos movimentos sociais, a diálogos importantes e que significativo impacto na vida social destes tem sido um dos grandes desafios do poder público brasileiro, sendo essa, no entanto, parte integrante e essencial de uma adequada política ambiental.
Portanto, registra o parlamentar, o debate sobre as mudanças climáticas deve ser tratado como prioridade por esse governo, principalmente diante do aumento do calor que vem ocorrendo em todo o Estado, no qual repercutiu nas últimas semanas, sendo necessário que seja dada a população a oportunidade de se manifestar a partir das suas vivências sobre o tema.
