O deputado Bordalo (PT) protocolou na última terça-feira(19), durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) um requerimento que solicita ao Governo do Estado dados oficiais sobre casos de adoecimento mental e/ou violência nas escolas públicas do Pará.
O objetivo da proposta é fazer um levantamento para conhecimento e estratégia de ação com fins de combater as diversas doenças mentais que têm afetado jovens estudantes no Estado. A proposição do parlamentar pede à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, além dos dados, ocorrências envolvendo alunos em especial os casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados, assim como quais estratégias são adotadas para o enfrentamento desses problemas dentro da comunidade escolar.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno de ansiedade (sentimento ligado à preocupação, nervosismo e medo intenso) afeta 18,6 milhões de brasileiros e os transtornos mentais são responsáveis por mais de um terço do número de pessoas incapacitadas nas Américas. A pandemia da Covid-19, para a OMS, agravou muito mais esses transtornos só no primeiro ano de pandemia, de acordo com resumo científico divulgado pela Organização, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%.
Na comunidade escolar essas questões relacionadas à saúde mental têm sido amplamente repercutidas e casos negativos estão sendo bem mais registrados. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), estima-se que os problemas com saúde mental entre adolescentes comecem aos 14 anos, pelo menos 50% deles apresentam algum sintoma, mas boa parte dos casos não é detectado.
Dados sobre o tema são importantes para a ação de políticas públicas
A OPAS chama atenção para o impulsionamento dos sintomas, os adolescentes com algum tipo de sofrimento mental, são muito mais vulneráveis à exclusão social, discriminação, estigma o que impede de buscar ajuda, dificuldades no aprendizado, comportamentos de risco, problemas de saúde física e violações dos direitos humanos o que gera a probabilidade do envolvimento desses adolescentes em situação de violência internas e também externas.
A última pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) realizada em 2019 registrou que, pelo 50,6% de alunos entrevistados em escolas públicas de todo Brasil, sentiam muita preocupação com situações comuns do dia a dia, geralmente ou quase sempre. Outra parte da coleta mostra que pelo menos 40,9% se sentiam irritados, nervosos ou mal-humorados na maioria das vezes ou sempre,30% disseram acreditar que ninguém se preocupava com eles na maior parte do tempo. enquanto que 21,4% afirmaram sentir que a vida não valia a pena ser vivida, sendo 29,6% das meninas e 13,0% dos meninos.
O deputado Bordalo registra no documento a necessidade ter o conhecimento desses dados e ocorrências com a finalidade de pensar políticas públicas ao tema. Ele enfatiza no documento que é fundamental promover um diálogo entre educação e saúde para assegurar o desenvolvimento, sobretudo das juventudes, de forma saudável.
O parlamentar registra também que a compreensão do desenvolvimento e das transformações que ocorrem na adolescência, em nível biológico, físico, cognitivo e emocional, deve ser compreendida como uma construção social. O enfrentamento a essa problemática, requer um esforço coletivo da sociedade e das instituições públicas de um modo geral, entretanto a busca pela raiz do problema é um setor que deve ser identificado.
Bordalo e atuação pelo debate em saúde mental no Pará
O parlamentar já apresentou algumas proposições na Casa Legislativa que tem como foco a saúde mental de crianças e adolescentes dentro da escola e que também possa ser ampliado para a vida fora dela.
Em 2021 Bordalo apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de prevenção à depressão e ao suicídio na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado. Com o objetivo do Programa é preparar os professores e profissionais de ensino para atuarem de forma preventiva no âmbito das escolas.
E em 2021 foi aprovada a Lei 9.327/21 que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), no Estado do Pará. Uma política que busca dar relevância a uma doença recorrente na população, além de ser crônica e grave, apresenta comorbidades psiquiátricas e físicas que aumentam o risco de suicídio.
