O deputado Bordalo (PT), apresentou nesta terça-feira (08), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) uma moção que solicita à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB) que tomem as medidas necessárias para intensificar a supervisão das embarcações particulares que efetuam o transporte de passageiros na travessia fluvial da Ilha do Combu.
A proposição busca chamar atenção aos recorrentes acidentes com embarcações que fazem a travessia de passageiros para as regiões das ilhas. Em julho deste ano uma embarcação particular que voltava da Ilha do Combu pela noite naufragou. O barco transportava dez pessoas da mesma família e quatro delas foram encontradas sem vida, três adultos e um bebê.
Em coletiva de imprensa a Marinha do Brasil declarou que de acordo com as investigações foi identificado que o homem que pilotava a embarcação não tinha habilitação e o barco era clandestino.
O deputado Bordalo registra na proposição que esse tipo ocorrência é muito comum no nosso Estado e com o expressivo aumento do fluxo de travessia de pessoas para as regiões das ilhas, se faz necessário a intensificação das fiscalizações.
Bordalo e Relatório de Transporte de Fluvial
Em novembro de 2022 foi instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) por meio da Comissão de Direitos Humanos a Comissão Temporária Interna de Estudo e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização do Transporte Fluvial de Passageiros no Pará.
A referida Comissão realizou diversas oitivas com usuários, instituições e autoridades ligadas ao transporte fluvial e em janeiro deste ano apresentou o Relatório Final com seis eixos estratégicos, destacando recomendações importantes e uma profunda análise sobre os problemas e possíveis caminhos para a modernização, a segurança, o conforto e a inovação do transporte hidroviário.
De acordo com o Relatório, foram transportados, anualmente, 5 milhões de passageiros no estado. “Dos 144 municípios, 115 têm acesso fluvial e mais da metade dependem, exclusivamente, dessa via para seu desenvolvimento econômico e social”.
As propostas apresentadas no Relatório são resultados das contribuições feitas por representantes das diferentes instituições governamentais, da sociedade civil, das empresas operadoras do transporte fluvial de passageiros e dos usuários, que foram ouvidos nas seis oitivas coletivas realizadas pela Comissão.
A proposição foi levada ao conhecimento do Prefeito Municipal de Belém, da Câmara Municipal desse município, ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará, à Defesa Civil, ao Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU) – SEGUP, à Companhia Independente De Polícia Fluvial – CPFLU e à Secretaria Executiva de Transportes (Setran).
