O deputado Bordalo (PT) protocolou, na última terça-feira (11), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) a moção nº418/2023 que solicita ao Governo do Estado melhorias na educação básica da Comunidade Nova União em Aurora do Pará, nordeste paraense.
Encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e pela Prefeitura Municipal de Aurora do Pará a proposição tem como objetivo chamar atenção às dificuldades estruturais que estão afetando a qualidade do ensino-aprendizagem na Comunidade.
Em visita parlamentar no Rio Capim, o deputado Bordalo recebeu a solicitação dos moradores da Comunidade Nova União para que possa demandar todos os esforços junto ao Poder Público para que ocorram os investimentos em educação.
Bordalo destaca na moção que há anos a comunidade vem reivindicando por melhorias na educação básica, pois a escola localizada na comunidade não possui espaço físico adequado para atender os alunos, nem materiais didáticos, falta merenda escolar e outros recursos necessários para o bom funcionamento. Os moradores relatam ainda, que em razão desses problemas, as crianças não conseguem ser alfabetizadas na idade certa, o que vem atrasando o ensino básico na comunidade.
Bordalo aponta dados de dificuldades estruturais
Dados da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Censo Escolar 2021 fez um levantamento sobre a estrutura de escolas brasileiras, de acordo com a Associação foram analisadas informações de 138 mil escolas e de 38 milhões de alunos.
O Estudo aponta que, pelo menos 5,2 mil (3,78%) escolas não possuem banheiro, 8,1 mil (5,84%) não têm acesso à água potável e 7,6 mil (5,53%) não têm esgoto. Outros 3,5 mil (2,59%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água. Além disso, em 57 mil (41,72%) não há pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados. O que pode ser fruto do descaso de governos anteriores com a educação pública brasileira.
Segundo informações do panorama escolar do Governo Federal, Em 2020, 113.985 escolas ofertavam educação infantil, sendo que 101.012 (88,6%) atendiam pré-escola e 70.894 (62,2%), creche. Vale pontuar que o número de escolas que oferecem creche aumentou gradualmente ao longo dos últimos cinco anos monitorados pelo censo. Apesar de uma pequena queda em 2020, houve um acréscimo de 8,7% na quantidade de estabelecimentos com creche de 2016 para cá.
Tais problemas trazem inúmeros transtornos aos estudantes possam cumprir com os seus objetivos educacionais, sendo necessária a reestruturação e manutenção da escola localizada na Comunidade Nova União.
A moção foi encaminhada ao conhecimento do Gabinete da Prefeita de Aurora do Pará e da Câmara Municipal desse município.
