De autoria do deputado Bordalo (PT), a moção nº 383/23, apresentada nesta terça-feira (04) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) que solicita ao Governo do Estado em caráter de urgência, providências para garantir a reestruturação e manutenção da Escola Estadual de Ensino Médio Augusto Meira, localizada no bairro de São Brás, em Belém.
A proposição foi encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) para que os problemas sejam solucionados. O deputado Bordalo, durante agenda parlamentar na escola, recebeu denúncias da comunidade escolar para que possa demandar esforços em garantir a reforma plena do local.
Segundo os relatos, a escola não possui acessibilidade e há anos não passa por reformas, o que vem causando inúmeros prejuízos aos alunos dessa unidade, pelas péssimas condições em que o prédio se encontra.
As denúncias dão conta de que, a entrada do prédio está destelhada e quando chove, enche e a água inunda as salas e laboratórios. Com a enorme quantidade de goteiras, os alunos são obrigados a se retirarem das salas de aula, já que também ficam alagadas.
Bordalo aponta estrutura precária
Além das paredes que se encontram mofadas e rachadas, incluindo as do auditório, uma das salas está com um buraco enorme no teto, com risco de desabar sobre os alunos. Outro ponto é a interdição de uma parte da escola por conta de mofo e goteiras, pois se torna impossível utilizar o espaço.
Além do mais, o refeitório também está destelhado e a coordenação improvisou um espaço na quadra para que os alunos pudessem ter um lugar no mínimo digno para fazerem suas refeições, no entanto, o espaço utilizado também está com goteiras, o que obriga os alunos ficarem debaixo de chuva, à espera da merenda escolar.
Estudo
Dados do Censo Escolar divulgados em 2021 registra que com 6,6 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 84,5% no total de matrículas e concentra 96% dos alunos da rede pública. A rede federal tem uma participação substancial o ensino médio, 229 mil alunos ou 3% do total.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Censo Escolar 2021 fez um levantamento sobre a estrutura de escolas brasileiras, de acordo com a Associação foram analisadas informações de 138 mil escolas e de 38 milhões de alunos.
O levantamento aponta que, pelo menos 5,2 mil (3,78%) escolas não possuem banheiro, 8,1 mil (5,84%) não têm acesso à água potável e 7,6 mil (5,53%) não têm esgoto. Outros 3,5 mil (2,59%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água. Além disso, em 57 mil (41,72%) não há pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados. O que pode ser fruto do descaso de governos anteriores com a educação pública brasileira.
O parlamentar ressalta na moção que problemas estruturais geram grande desmotivação nos alunos e professores interferindo diretamente na qualidade do ensino, o que atinge negativamente o processo de aprendizagem dos estudantes.
Deste modo, Bordalo solicita a inclusão da escola Augusto Meira na agenda de prioridades do Governo do Estado, tendo conhecimento que muitos alunos vêm enfrentando diariamente enormes dificuldades para terem acesso a estudo digno e de qualidade, o que traz diversos transtornos para que os estudantes possam cumprir com os seus objetivos educacionais, sendo necessária a reestruturação e manutenção da rede estadual de educação.
A proposição foi encaminhada ao conhecimento do conhecimento do gabinete do Governador do Estado, para a Coordenação da Escola Estadual de Ensino Médio Augusto Meira, ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), ao Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e da Ouvidoria do Estado do Pará.
