O deputado Bordalo (PT), apresentou à mesa diretora, na terça-feira (04), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção nº 382/2023 que solicita a realização de uma força tarefa para investigar o desaparecimento, do Presidente da Associação do Quilombo do Pacoval, Edilton Vilhena, no município de Alenquer.
A proposição foi encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) e da Delegacia de Polícia de Alenquer para que, em caráter de urgência, providências sejam tomadas. Edilton ,de 32 anos, está desaparecido desde o dia 30 de março de 2023.
Segundo informações, ele foi visto pilotando uma moto tipo Bros 160 da fabricante de automóveis Honda, indo a uma agência bancária em Alenquer, para sacar cerca de 100 mil reais. O valor teria sido repassado aos comunitários por uma empresa autorizada a fazer plano de manejo florestal dentro do território quilombola.
As apurações até o momento, dão conta que parte do dinheiro seria remetido da agência aos moradores de Pacoval pelo modo de transferência monetária,Pix, e o restante levado em espécie à comunidade para as famílias sem conta bancária.
A comunidade já acionou advogado e se direcionou às forças policiais para solicitar investigação, além de ter registrado um boletim de ocorrência pelo desaparecimento do presidente da comunidade.
O desaparecimento de Edilson acende um alerta para os números de violências contra comunidades tradicionais. O relatório “Conflitos no Campo Brasil”, divulgado em 2021 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), registra que em 2021, as 1.242 violências por terra no Brasil envolveram 164.782 famílias, número inferior ao registrado em 2020. Os 304 conflitos pela água atingiram 56.135 famílias e aproximadamente 224 mil pessoas. Os assassinatos somaram 35, um aumento de 75% em relação a 2020, quando 20 pessoas foram mortas. A maior parte das vítimas (10) era de indígenas, seguidos por sem-terra (9), posseiros (6 vítimas), quilombolas (3 vítimas), quebradeiras de coco de babaçu e assentados (2 vítimas cada), pequenos proprietário (2 vitimas) e por fim, uma vítima aliada. Mais de dois terços do total de vítimas têm origem em populações tradicionais.
O relatório também aponta que as categorias que mais sofreram violência foram: indígenas (317 casos); quilombolas (210 casos) e posseiros (com 209 casos). Tais números, mais do que refletirem o avanço da violência contra áreas de destinação estabelecida e seus recursos naturais, demonstram que, hoje, a ofensiva no campo, compreendida não como uma sucessão aleatória de conflitos, mas como um processo dinâmico, coordenado, regido pela lógica dos interesses econômicos e fundiários da classe ruralista.
Bordalo destaca importância do território
O Quilombo Pacoval, território de Edilson, foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. É um dos mais tradicionais do Pará e apresenta uma diversidade cultural rica e valorosa.
O território é conhecido pela famosa festa do Marambiré. Uma tradição religiosa e sagrada de origem africana, considerada uma festa negra de um ritual africano mais autêntico do interior da Amazônia, uma vez que essa tradição deixada pelos antepassados do quilombo do Pacoval registra a saga de luta por liberdade dos africanos escravizados na Amazônia.
Diante do acontecido e da necessidade de respostas à comunidade pelo paradeiro do líder quilombola, o deputado Bordalo direcionou a moção ao conhecimento da Associação do Quilombo do Pacoval, da Casa Civil, da Polícia Civil do Estado do Pará; do gabinete do Prefeito de Alenquer e da Câmara dos Vereadores do município, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.
