O deputado Bordalo (PT), apresentou na terça-feira (05), a moção que solicita à Prefeitura de Belém a reativação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. A proposta visa atender às necessidades de uma população que é crescente na região.
A moção foi encaminhada por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, com o objetivo de ressaltar a importância de promover políticas públicas voltadas para os idosos, garantindo-lhes acesso a direitos e serviços essenciais. De acordo com representantes da sociedade civil, o Conselho encontra-se desativado há anos, o que prejudica a efetivação de medidas que visam o bem-estar desse segmento da população.
Durante uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado, no dia 04 de março, diversos desafios relacionados ao envelhecimento foram debatidos. Nesse contexto, os participantes ressaltaram a necessidade de ações concretas para atender às demandas dos idosos em Belém.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), Belém possui uma população idosa significativa, estimada em 131.517 pessoas, representando 9,3% da população total do município, que é de 1.410.430 habitantes. Esses números colocam Belém como uma cidade envelhecida, conforme os critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Diante desse cenário, a reativação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa torna-se essencial para a elaboração e implementação de políticas que garantam a qualidade de vida e a promoção dos direitos dos idosos em Belém.
Bordalo aponta necessidade do Conselho
Bordalo destaca no documento que o Conselho seria o órgão responsável por supervisionar, acompanhar e fiscalizar as ações voltadas para esse público, possibilitando uma interlocução mais eficaz entre a comunidade e o poder público.
O parlamentar ainda registra que a expectativa é que a solicitação seja prontamente atendida, visando o bem-estar e a inclusão social dos idosos de Belém. A reativação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa representa um passo importante na construção de uma cidade mais justa e inclusiva para todas as faixas etárias.
A proposta foi direcionada ao conhecimento do gabinete do Prefeito Municipal de Belém, a Câmara de Vereadores, ao Governador do Estado, a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, o Ministério Público Estadual e a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA.
