De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), a moção que solicita ao Governo do Estado celeridade nas investigações do assassinato do agricultor Ronilson de Jesus Santos, uma das principais lideranças da luta pela reforma agrária no município de Anapu, sudoeste paraense.
Segundo informações o agricultor foi morto a tiros dentro de sua casa na última sexta-feira (18), O crime ocorreu por volta das 14h20, quando Ronilson estava sozinho em sua residência no bairro Alto Bonito, em Anapu. Testemunhas afirmam que dois homens chegaram de moto, usando capacetes, e surpreenderam a vítima no quintal de sua casa.
Os assassinos efetuaram disparos que atingiram a cabeça de Ronilson e, em seguida, fugiram do local. O corpo foi encontrado na mesma tarde, horas depois de seu filho caçula sair para comprar peixe. Na noite de domingo (20), o agricultor foi enterrado no cemitério público municipal, onde amigos, familiares e membros da comunidade rural prestaram suas últimas homenagens.
Ronilson de Jesus Santos, agricultor e liderança do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu. era uma das principais lideranças da luta pela reforma agrária, atuando no PDS Virola-Jatobá e na Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil). Nos últimos dias de vida, denunciava invasões por madeireiros e pistoleiros na área ocupada por 120 famílias do assentamento.
Diante dos fatos o deputado Bordalo encaminhou a moção por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), à Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca-Altamira), e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitando também reforço no policiamento da área para proteger as famílias residentes.
VIOLÊNCIA NO CAMPO
A morte de Ronilson reacende um debate sobre a violência no campo no Pará e remete ao histórico de conflitos fundiários na região, marcada pela morte da missionária Dorothy Stang em 2005. A região de Anapu é historicamente marcada por conflitos agrários.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos seis primeiros meses de 2024 houve ao menos 1.056 ocorrências de conflitos no campo. Já entre janeiro e julho do ano passado, o total de casos chegou a 1.127 – o pior resultado desde 2015.
A violência no campo atinge especialmente defensores de direitos humanos. Entre 2019 e 2022, o Pará liderou o número de violações contra esses defensores, com 143 casos registrados, incluindo 19 assassinatos. O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, criado em 2017 e implementado em 2019, até 2023 abrigava 115 defensores no estado.
O deputado Bordalo enfatiza que “a vida de quem luta pela terra, pela floresta em pé e pela justiça social não pode continuar sendo ceifada com tamanha impunidade, encaminhei a solicitação como um ato de justiça e que possa sinalizar que esse estado é um estado que se respeita a lei, que se quer sair deste triste quadro de ser um estado que ainda convive com esses níveis alarmantes de violência no campo”.
A moção apresentada também será encaminhada a diversas instituições, incluindo o gabinete do Governador do Estado, Prefeitura Municipal de Anapu, Câmara Municipal, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Central Única dos Trabalhadores (CUT PARÁ), Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Superintendência Pará, Secretaria Geral do Presidente da República, e Defensorias Públicas Estadual e Federal.