De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada nesta terça-feira (30), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) a moção que solicita ao Governo do Estado providências para apurar denúncias de racismo contra uma  jovem estudante quilombola da Comunidade do Abacatal, em Ananindeua. A denúncia relata que a estudante de 15 anos foi vítima de racismo por um grupo de adolescentes nas dependências da Escola Estadual Eneida de Moraes.

Segundo o registro preliminar, a Associação de Moradores e Produtores Quilombolas do Abacatal/Sítio Bom Jesus (AMPQUA) recebeu denúncias sobre o incidente, expressando indignação com a falta de registro do ocorrido no livro de ocorrências da escola. Este não é o primeiro caso de racismo reportado na instituição, levantando preocupações sobre a segurança e bem-estar dos alunos quilombolas e das crianças da comunidade.

De acordo com pesquisa feita pelo Ipec, Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto SETA o ambiente escolar é apontado por 64% dos brasileiros entre 16 e 24 anos como o lugar onde mais sofrem racismo. Mulheres negras são maioria (63%) entre os que afirmam enxergar a raça como a principal motivadora de violência nas escolas. 

O estudo também aponta que a principal forma de identificação da manifestação do racismo pela população brasileira é violência verbal, como xingamentos e ofensas (66%), seguida de tratamento desigual (42%) e violência física, como agressões (39%). De acordo com o levantamento, nos espaços da educação básica, as pessoas pretas foram as que mais vivenciaram violência física (29%).

A moção destaca a necessidade de implementação de ações educativas sobre racismo na Escola Estadual Eneida de Moraes, visando prevenir a recorrência de casos semelhantes. Em carta de repúdio divulgada nas redes sociais, a AMPQUA expressou descontentamento com a gestão da escola, exigindo respeito às vítimas e ações concretas para combater o racismo estrutural presente na sociedade.

O documento ressalta a importância histórica dos quilombos como símbolos de resistência e insurgência negra, destacando a necessidade de enfrentamento ao racismo, elemento estruturante das relações de poder no país.

A moção proposta pelo deputado Bordalo será encaminhada à Prefeitura Municipal de Ananindeua, à Câmara Municipal, à Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos e à Associação de Moradores do Quilombo do Abacatal, buscando apoio e ação conjunta para combater o racismo e promover a justiça para a jovem e sua comunidade.