O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Bordalo (PT), realizará uma sessão especial na quarta-feira, 29 de maio, para discutir a criação e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ).
A PNASQ tem como objetivo garantir o acesso integral à saúde para as comunidades quilombolas, respeitando suas diversidades sociais, territoriais e culturais, além de reafirmar o compromisso com a equidade racial no Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento, que será realizado no auditório João Batista da Alepa, também faz alusão ao Dia Mundial da África — celebrado em 25 de maio — e reunirá parlamentares, representantes do governo, lideranças quilombolas, pesquisadores e movimentos sociais. Entre os convidados confirmados estão a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), o Laboratório de Estudos Bioéticos e Socioantropológicos em Saúde da UFPA (LEBIOS), o coletivo Djumbai e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
A PNASQ visa enfrentar desigualdades étnico-raciais, combater o racismo institucional e estrutural no atendimento em saúde e garantir ações que promovam a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida das comunidades quilombolas. O reconhecimento das lutas e resistências, a valorização dos saberes ancestrais e a promoção da educação popular antirracista são pilares centrais da política.
“Segundo o IBGE, o Pará abriga mais de 135 mil pessoas autodeclaradas quilombolas, sendo o quarto estado com maior população quilombola do país. Municípios como Abaetetuba e Baião figuram entre os dez com maior concentração de quilombolas no Brasil. No entanto, essas populações ainda enfrentam graves dificuldades de acesso aos serviços de saúde. Precisamos avançar em políticas públicas que considerem essas especificidades e promovam justiça racial e social”, afirmou o deputado Bordalo.
Durante a sessão, serão ouvidos as pessoas presentes e debatidos os principais desafios e estratégias para a efetivação da PNASQ no Pará — estado que ainda carece de políticas estruturadas voltadas à saúde quilombola. A programação contará com duas mesas de diálogo e a entrega de homenagens simbólicas, que reafirmam o compromisso com o reconhecimento do legado de lutas e resistências por memória, reparação e justiça racial.
Também serão celebradas a valorização das histórias, culturas e saberes dos povos originários e de ancestralidades africanas, bem como a produção de conhecimentos, a promoção da equidade racial e a educação popular antirracista. A expectativa é que o encontro fortaleça o diálogo entre sociedade civil e poder público, contribuindo para a construção de políticas públicas inclusivas, eficazes e sensíveis às especificidades culturais e territoriais das comunidades quilombolas.
Serviço: Sessão Especial sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola
Data: 29 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Auditório João Batista – 2º andar da Alepa
Endereço: Rua do Aveiro, 130 – Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha – Belém/PA
