Foto: Reprodução Julio Cesar / Mídia NINJA
O Deputado Bordalo (PT-PA), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHeDC-Alepa), protocolou nesta terça-feira (01/09) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Júlio Marcos de Deus Saraiva.
A solicitação da revogação do decreto ocorreu mediante declarações racistas, misóginas e preconceituosas que Saraiva proferiu na rede social Facebook no dia 25 de agosto contra a Pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro e atual Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ). “Mulher feia, insípida, inodora, incolor, preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada, essa vagabunda, criou uma Lei, que dá para quem é Quilombola (preguiçosos e lerdos) e preto em geral, cota de 20% nos Partidos na próxima eleição, vai inviabilizar os Partidos, só podia ser coisa dessa negra idiota. Líder da Esquerda Evangélica…”, declarou Saraiva. Alegações estas que ferem o artigo 5º da Constituição Federal, que considera a prática, crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão. Portanto, de acordo com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos são atitudes e declarações “abjetas que desonram o mérito recebido”, declarou em nota de repúdio.
As declarações de Júlio Saraiva se deram após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter determinado como obrigação dos partidos destinarem recursos do Fundo Eleitoral de forma equivalente à quantidade de negros e brancos. A determinação é proveniente de uma consulta proposta pela deputada federal Benedita da Silva.
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Segundo IBGE, as candidaturas negras para vereador nas eleições municipais de 2016 somavam 48% dentre 437 mil aptos à concorrência. Já entre os eleitos o percentual caiu para 42%. No que diz respeito às pessoas pretas, o quantitativo é de 5%. De acordo com a justificativa da proposição apresentada em sessão ordinária da Alepa “(…) a distribuição justa dos recursos de campanha e do tempo de propaganda, na exata proporção de candidaturas lançadas, demarca um passo decisivo para diminuição da histórica desigualdade de condições entre negros e brancos vivenciadas no nosso país”.
Benedita da Silva declarou na segunda-feira (31) ir à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) prestar queixa contra o Saraiva. “É lamentável que ainda tenhamos episódios assim, mas continuarei lutando, como sempre fiz em toda a minha vida. Não vão me calar jamais, pois racistas não passarão!”, afirmou Benedita em entrevista para a Revista Fórum. Segundo a matéria a parlamentar prestará queixa pelo crime de racismo, injúria e difamação.
