Projeto de lei obriga uso de máscaras em vias e logradouros públicos

A medida visa conter o avanço da covid-19 no Pará
Foto: Reprodução/Junior Aguiar/Secom

Como medida para conter o avanço do novo coronavírus, o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Projeto de Lei (PL) nº 101/2020.  O projeto torna obrigatório o uso de máscaras em vias e logradouros públicos.

Segundo o artigo publicado pela Nature Medicine, a utilização de máscaras pode diminuir de 30% a 60% o risco de contágio. Apesar de não impedir totalmente a proliferação do vírus é uma das medidas que está sendo implantada no Brasil e no mundo para a contenção do vírus.

Leia mais: PL estabelece fornecimento obrigatório de uso de máscaras por empresas privadas e públicas

De acordo com o PL nº 101/2020 passa a ser obrigatória a utilização de máscaras de proteção por todos os cidadãos e cidadãs do estado do Pará. As máscaras deverão ser usadas ao transitar em vias e logradouros públicos e no interior dos coletivos urbanos. A medida vale também para o transporte público individual, durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

O não cumprimento da Lei acarretará em multa e todo valor será destinado ao combate à pandemia.

Leia o projeto na íntegra: PL 101/2020 


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