Covid-19

Projeto de lei obriga uso de máscaras em vias e logradouros públicos

A medida visa conter o avanço da covid-19 no Pará
Foto: Reprodução/Junior Aguiar/Secom

Como medida para conter o avanço do novo coronavírus, o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Projeto de Lei (PL) nº 101/2020.  O projeto torna obrigatório o uso de máscaras em vias e logradouros públicos.

Segundo o artigo publicado pela Nature Medicine, a utilização de máscaras pode diminuir de 30% a 60% o risco de contágio. Apesar de não impedir totalmente a proliferação do vírus é uma das medidas que está sendo implantada no Brasil e no mundo para a contenção do vírus.

Leia mais: PL estabelece fornecimento obrigatório de uso de máscaras por empresas privadas e públicas

De acordo com o PL nº 101/2020 passa a ser obrigatória a utilização de máscaras de proteção por todos os cidadãos e cidadãs do estado do Pará. As máscaras deverão ser usadas ao transitar em vias e logradouros públicos e no interior dos coletivos urbanos. A medida vale também para o transporte público individual, durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

O não cumprimento da Lei acarretará em multa e todo valor será destinado ao combate à pandemia.

Leia o projeto na íntegra: PL 101/2020 


Curtiu? Compartilhe com os amigos!

Posts Relacionados

Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

Email: dep.bordalo@alepa.gov.pa
Contato comunicação: bordalo13@gmail.com
Whatsapp: (91) 99319 8959

Gabinete: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Rua do Aveiro,130 – Praça Dom Pedro II, Cidade Velha – 66020-070 3° andar
Fone: 55 91 3182 8419 (ramal: 4368)

Copyright © 2019 Deputado Bordalo. Todos os Direitos Reservados.

Você se inscreveu com sucesso na newsletter

Ocorreu um erro ao tentar enviar sua solicitação. Por favor, tente novamente.

Blog do Bordalo will use the information you provide on this form to be in touch with you and to provide updates and marketing.