PL estabelece fornecimento obrigatório de uso de máscaras por empresas privadas e públicas

“Está provado que a máscara, aliado ao isolamento social e o distanciamento social é um dos grandes instrumentos de proteção ao Covid-19”, defendeu Bordalo, autor do PL
Créditos/Divulgação:EBC

O deputado Bordalo apresentou nesta quarta–feira (15), em sessão ordinária virtual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade do fornecimento e da utilização de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários. Essa é mais uma das medidas propostas pelo parlamentar para a contenção do novo coronavírus (COVID-19) no estado.

Vendedora usando máscara no Mercado Municipal l de São Paulo
Paschoal Angulo / Fotos Públicas

“Está provado que a máscara, aliado ao isolamento social além do mais distanciamento social é um dos grandes instrumentos de proteção ao Covid-19. O que tem que ter ocorrido é que bancos, supermercados, farmácias não estão fornecendo máscaras às pessoas que  precisam desses serviços. Dessa maneira o projeto de lei torna obrigatório o uso de máscaras e é um projeto que já foi apresentado pela Assembleia Legislativa da Bahia e aprovado”, defendeu o parlamentar.

Leia mais: Bordalo apresenta seis medidas para garantir direitos básicos à população em tempo de Covid-19

A utilização de máscaras passa a ser obrigatório para funcionários, servidores e colaboradores, em especial àqueles que prestam atendimento ao público nas industriais, comércio, bancos e estabelecimentos públicos, segundo o PL.

Em relação ao fornecimento, as indústrias, comércios, bancos e institutos públicos serão obrigados a fornecer, gratuitamente, para os seus funcionários, servidores e colaboradores: ou máscaras de proteção; locais para higienização das mãos. Ou locais de higienização podem disponibilizar água corrente e sabonete líquido ou pontos com álcool em gel 70% (setenta por cento).


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