Apresentado à mesa diretora, na terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) pelo deputado Bordalo (PT). O projeto “botão do pânico” tem como objetivo proporcionar maior segurança às mulheres que estão sob medida protetiva no Estado do Pará.
A proposição foi solicitada ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) e ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio.
No momento em que é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. A central aciona a polícia, que imediatamente segue até o local onde a vítima se encontra. Esse dispositivo ajuda o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica.
O botão é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou companheiro, condenado a ficar distante dela, se aproxima. Destaca-se que para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a vítima precisa ter solicitado uma medida protetiva e informar se deseja a ferramenta virtual. O pedido deverá ser analisado pela Justiça e, em caso de aceitação, é instalado o aparelho.
Bordalo por mais segurança às mulheres
Bordalo destaca no documento que há conhecimento sobre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a prefeitura de Belém assinaram termo de cooperação técnica para implantação do projeto “Botão do Pânico” na capital, em 2014.
É necessário no entanto que as mulheres de todo o Estado possam ser beneficiadas por esse dispositivo pois trata-se de uma ferramenta poderosa para a sociedade, de grande alcance social e enorme potencialidade para salvar a vida de inúmeras mulheres em todo o território paraense.
PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA
De acordo com dados do relatório, “Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas e mulheres crescem em 2021” realizado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 entre 2020 e 2021, foi notado um acréscimo significativo de 23 mil novos chamadas de emergência para o número 190 das polícias militares solicitando atendimento para casos de violência doméstica, com variação de 4% de um ano para o outro.
Isso quer dizer que pelo menos uma pessoa ligou, por minuto, em 2021, para o número 190 denunciando agressões decorrentes da violência doméstica. Ainda segundo a pesquisa, isso significa também que, com o aumento das chamadas de emergência, sobretudo, para situações que envolvem violência doméstica, demonstra que as polícias militares dos estados estão sendo cada vez mais demandadas a atuarem nesses casos ou, ao menos, a prestarem um atendimento inicial. Reforçando a necessidade de não apenas os efetivos das unidades especializadas em violência contra a mulher, mas toda a corporação estar sensibilizada e capacitada para atender as vítimas.
A percepção da violência contra a mulher no Brasil ainda é preocupante, segundo dados da pesquisa “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (2021)”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O estudo aponta um crescimento de 4% na percepção das mulheres sobre a violência em relação à edição anterior. A pesquisa ouviu 3 mil pessoas entre 14 de outubro e 5 de novembro.
Para 71% das entrevistadas, o Brasil é um país muito machista. Segundo o estudo, 68% das brasileiras conhecem uma ou mais mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, enquanto 27% afirmaram já ter sofrido algum tipo de agressão por um homem.
