O Projeto de Lei n° 131/2020 protocolado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). De autoria do deputado Bordalo o PL visa fortalecer a agricultura familiar e o trabalhador e trabalhadora rural neste momento crise causado pela pandemia da Covid-19.
Além de instituir o programa o PL n° 131/2020 também dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar e da economia solidária no Estado do Pará. Conforme texto do projeto em parágrafo único o programa “tem a finalidade de garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária, ou suas organizações econômicas e sociais, que se enquadrem nas disposições na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006”.
A proposta do projeto foi resultado de uma reunião remota promovida pelo deputado Bordalo na última quinta-feira (07) com 28 dirigentes sindicais da Regional Bragantina da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pará (Fetagri-PA).
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Falta de alimentos
Na live Café com Bordalo de sábado (09) o tema debatido foi Agricultura Familiar na pandemia e contou com a participação da presidenta da Fetagri-PA Ângela de Jesus e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, na ocasião a presidenta pontuou que a pandemia medidas emergências precisam ser tomadas em conjunto, governo estadual e municipais.
“Precisamos de medidas emergenciais. Não podemos achar que só Estado resolverá tudo, temos que ter a contrapartida dos municípios no pensamento de estratégias para resolver a situação local, porque é nos municípios que estão os agricultores, a agroindústria, a produção de frutas”.
A presidenta da Fetagri ainda alertou que caso não seja efetivado estratégias para fortalecer a atividade pode haver falta de alimentos produzidos pelo agricultor no estado.
“Precisamos fazer um movimento para que isso possa acontecer para garantir agricultura familiar como fornecimento, porque (…) vai faltar alimento se continuar sem uma estratégia definida para agricultura familiar. O Pará, por ter uma geografia complexa para o atendimento e escoamento da produção, que já era um problema, imagina agora com a pandemia. Então uma economia que já vinha estagnada, a pandemia escancarou as nossas fragilidades com maior força”, explana.
O PL n° 131/2020 foi recebido pela mesa diretora nesta segunda-feira (11) e seguirá para discussão e apreciação dos deputados membros das comissões para análise do projeto.
Assista a live Café com Bordalo –
