Em sua primeira agenda pelo interior do Pará, após procedimento cirúrgico, o deputado Carlos Bordalo (PT) esteve na terça-feira (30) em Nova Esperança do Piriá para participar do 8ª Congresso do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). O evento contou com a participação de várias autoridades do governo municipal, agricultores e lideranças comunitárias.

O encontro foi realizado no hotel Sumaúma, os participantes lotaram o espaço onde foi realizado o congresso. A abertura foi marcada pela presença do prefeito, Valcirlei Holanda, e o vice, Antônio Nilton; os vereadores, Rosivaldo Galdino e Manoel Bacatela; a presidenta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Ângela de Jesus; o Coordenador da Regional de Capanema, José Carlos Silva Reis, a vice, Rosy Borcem; e o novo presidente do STTR de Nova Esperança do Piriá, Chico Terezo.

No pronunciamento da presidenta da Fetagri ela alertou que a estratégia do governo de Bolsonaro é invisibilizar a importância do trabalhador da agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos que chega à mesa do brasileiro.

Angêla ainda falou sobre a Medida Provisória (MP) n° 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transfere dos sindicatos para as prefeituras a comprovação do tempo trabalhado no campo, medida considerada de grande retrocesso na comprovação da atividade para obter o direito à aposentadoria, mas ela também destacou a força política e de mobilização dos trabalhadores rurais nesse momento de desmonte de direitos.

“Nós somos organizados e temos muita força. Quando somos chamados para cobrar nossos direitos nós estamos de pé, não importa se é pra sair de madrugada. Então não percam nunca a serenidade e o otimismo da luta, porque só assim, unidos nos nossos sindicatos, nós vamos passar por esse momento”, enfatizou.

No pronunciamento do deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), ele fez uma análise de conjuntura política e destacou as ameaças aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo como a exemplo da proposta da reforma da previdência.

Retorno às bases 

Lotou o espaço onde foi realizado o congresso

O retorno do deputado na sua primeira agenda parlamentar em visita à Nova Esperança do Piriá, após um período afastado devido licença médica, é simbólico, pois o município era onde ele atuava com trabalho de base quando ainda trabalhava na FASE. Nessa linha do tempo ele ainda lembrou que uma das principais conquistas dos trabalhadores rurais foi a criação, a 27 anos, do sindicato, fundado após a criação do município.

“Toda vez que eu passo pela ladeira do sabão [nome dado devido à dificuldade de se passar por ela] lembro o sofrimento que era para chegarmos e sairmos de Nova Esperança do Piriá. As nossas lutas foram permitindo que hoje nós ainda tenhamos muito que caminhar, mas já demos passos importantes, basta ver como chega hoje em Piriá, estrada asfaltada, conquista da nossa luta”.

Bordalo recordou que os trabalhadores são “frutos da reforma agrária” e completou. “Se não tivesse tido luta para ocupação de terra improdutiva e grilada, que ela fosse efetivamente para o uso social da terra, ela continuaria até hoje sendo fruto de especulação imobiliária.”

Frente ao momento político que o país vive de desmantelamento e criminalização dos sindicatos e movimentos sociais, o deputado ainda falou sobre a importância daquele momento aos trabalhadores, de estarem reunidos no  seu 8° Congresso para debater as pautas e a agenda da categoria.

“O sindicato existe para defender o direito dos trabalhadores, lutar para conquistar novos direitos e para prestar assistência e apoio aos seus associados”, argumenta.

A proposta da reforma da previdência, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília, também foi pauta do deputado no evento. “Não tenham dúvidas, se essa proposta for aprovada em pouco tempo os pobres serão excluídos da aposentadoria”.

Previdência 

De acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e a Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social apontam na pesquisa, A Previdência Social e a Economia dos Municípios, que a “expansão da cobertura previdenciária à população rural” representou um avanço significativo para reduzir as desigualdades sociais e promover a “erradicação da pobreza absoluta no Brasil”. Para muitas famílias do campo a aposentadoria rural é a principal fonte de renda “tendo ultrapassado, na última década, os rendimentos advindos do trabalho na agricultura familiar”.

Com base nos dados de 2017 e o estudo avaliou 4.101 dos 5.570 municípios brasileiros e verificou que o volume de pagamento oriundo de benefícios previdenciários feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) supera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significa, de acordo com a pesquisa, que Previdência Social é “promotora de cidadania e de justiça social”.

O FPM é a transferência de arrecadação da receita federal aos municípios. A receita é oriunda da arrecadação dos impostos e representa um mecanismo de suma importância para amenizar as desigualdades regionais.