Foto: Agência Brasil
Deslocamentos compulsórios estão entre as consequências do processo de instalação de grandes projetos, sejam eles de infraestrutura, mineração ou agronegócio. Para debater o tema o deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC-ALEPA), participará do seminário sobre reparação integral de danos e normativas para proteção de direitos de populações deslocadas por grandes projetos na Amazônia Paraense, a ser realizado na próxima quarta-feira, dia 12, em Altamira, no auditório da FUNAI.
A Comissão de Direitos Humanos da ALEPA integra a frente de trabalho para discussão de estratégias de proteção de direitos em casos de deslocamentos compulsórios, além do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ministério Público (MPPA) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces).
Tramita na ALEPA um projeto de lei, de autoria do presidente da CDHDC, que estabelece a criação de uma Política Estadual de Direitos para Pessoas Atingidas por Barragens e que visa o planejamento para organizar e nortear a execução de ações de proteção social voltadas à garantia de direitos e de condições dignas de vida para a população direta ou indiretamente atingida pela construção de barragens, assim como orienta sobre o cadastro de atingidos, formas de reparação, e ainda propõe a criação de um Fundo Estadual para tratar desses direitos.
As populações atingidas, removidas ou não de suas casas, enfrentam um conjunto de impactos sociais, econômicos e ambientais que colocam em risco a manutenção de seus modos de vida. Em Altamira a instalação da hidrelétrica de Belo Monte acarretou diversos problemas sociais, além dos deslocamentos, aumento da violência, escassez de serviços públicos, relocação urbana desorganizado, inadequado e pouco transparente, entre outras problemáticas.
Além de Altamira o deputado também participará do evento em Santarém, nesta sexta-feira (14). Em março a rodada de seminários será em Marabá, Barcarena e Belém, e contará com a presença de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de pesquisadores do tema.
SERVIÇO:
DATA: 12/02/2020
LOCAL: Auditório da Funai – Travessa Pedro Lemos, 110 – Altamira
ASCOM: 91 99319 8959 / 91 98113 7998 (Lilian Campelo)
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