O Pará está entre os Estados com o pior desempenho nos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordo internacional assinado por 193 países, visando a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, a promoção de justiça, paz e segurança até 2030. Os dados foram divulgados pela Fundação Abrinq, na segunda publicação da série “A Criança e o Adolescente nos ODS – Marco Zero dos Principais Indicadores Nacionais” e apresentados na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), nesta quarta-feira (11).
Segundo o relatório, o Pará possui o menor percentual de professores do Ensino Médio com diploma de Ensino Superior, a maior taxa de alunos que abandonam o Ensino Médio nos primeiros anos e a menor pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ensino Médio, metade dos adolescentes paraenses tem distorção Série x Idade: são 49,9%, enquanto a média nacional é 27,4%. Isso significa que cerca de metade dos matriculados no Ensino Médio encontra-se em situação de atraso escolar por pelo menos dois anos, conforme calcula este indicador.
A taxa de abandono do Ensino Médio no Pará é 2,5 vezes maior que a média brasileira: 16,8% contra 6,8% da média nacional. O Pará também está na lista dos piores Estados brasileiros quando o assunto é alfabetização da população entre cinco e 17 anos de idade: 18% (373.205 mil) não é alfabetizada. Em primeiro lugar está o Maranhão, com 18,7%. A média regional de não alfabetização para esta faixa etária é 15,6% e a nacional, 11,4%.
Os Estados que possuem as proporções mais altas de abandono no Ensino Médio são em sua maioria da região Nordeste; contudo, o que registra a mais alta taxa do País é o Pará. O Estado também possui o índice mais alto de abandono no Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano: 2,8%. Dentre os Estados com pior Ideb para o Ensino Médio, empatam Pará, Alagoas e Bahia, com o menor índice: 3,1%. Seguindo a tendência da região Norte, que tem cinco Estados na lista das piores taxas de cobertura em creche, o Pará e seus apenas 10,3% corroboram a necessidade de expansão de vagas. A média regional é de 11,1% e a nacional, de 30,4%.
“São dados muito preocupantes. Temos problemas no Ensino Médio, no Ensino Fundamental, e tudo isso conspira fortemente para que o Pará não assegure um horizonte de desenvolvimento sustentável, porque o primeiro paradigma de desenvolvimento é o capital humano, como as pessoas estão se desenvolvendo. Não adianta falar em desenvolvimento sustentável se não cuidarmos do desenvolvimento das pessoas. Como os paraenses terão desenvolvimento garantidor de futuro, com essa taxa de 50% de distorção no Ensino Médio, além dos estrondosos índices de abandono escolar? Eu vejo um cenário bastante preocupante com esse quadro de negação de direitos da educação de qualidade pública no Pará”, avaliou o deputado Carlos Bordalo.
O relatório da Abrinq foi produzido para contribuir com a discussão das metas nacionais e monitorar os progressos do País na implementação da Agenda 2030. Seus focos são Educação de Qualidade e Trabalho Digno e Crescimento Econômico. Os dados foram compilados do Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).
Para a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, “a maior preocupação recai sobre as condições de vulnerabilidade de alguns Estados brasileiros, com indicadores bastante discrepantes da média nacional”.
(Fotos: Colégio Paes de Carvalho/ Comissão de Direitos Humanos da Alepa)
