O Mandato em 2015, uma retrospectiva em forma de prestação de contas(IV)

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A prestação de contas do mandato em 2015, em forma de retrospectiva. Nossas ações no parlamento, em defesa da sociedade e dos direitos humanos, contra as desigualdades. Destacamos os meses de julho e agosto.


Pela causa dos feirantes da Batista Campos


Em julho, o Mandato entrou num embate
que aparentemente era municipal. Fomos provocados por uma feirante,  que queria esclarecimentos sobre o
projeto do Cemitério da Soledade, que vai ser transformado num espaço cultural,
num museu a céu aberto, e que vai mexer com toda a estrutura da tradicional
feira da Batista Campos.
Os esclarecimentos foram apresentados
e debatidos em reunião de trabalho organizado pela  Comissão de Direitos Humanos da Alepa com
todos os envolvidos: feirantes, Seurb, Secon, Iphan, Sema, Secult, Fumbel, Sindicatos e a Ong no Olhar.
O tombamento do Cemitério da Soledade
não alcança o lado de externo, e o projeto arquitetônico e paisagístico se
destina exclusivamente ao parque, não inclui a ordenação da feira, que está no
local apenas nos fins de semana.

A feira da Batista Campos não será
retirada do local, mas, com a transformação do cemitério Soledade em museu, a
feira vai ficar concentrada na rua Dr. Moraes, entre Gentil e Conselheiro,
aumentando a calçada para colocar todos os equipamentos e boxes neste espaço
físico. O projeto da feira está em curso, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Urbanismo, Seurb, e quando for concluído será encaminhado ao Iphan
para aprovação.


A Crise Humanitária no Lixão do Aurá


Durante o recesso no Parlamento,
em julho, a Comissão de Direitos Humanos, iniciou  uma ação que considero uma das mais
importantes do Mandato: O enfrentamento da crise humanitária enfrentada pelas
duas mil pessoas que trabalhavam na coleta de materiais recicláveis no Lixão do
Aurá, em Ananindeua. 
O compromisso assumido junto ao
Ministério Público, pela prefeitura de Belém, de que o lixão
 só seria fechado quando todos os catadores de
materiais recicláveis estivessem assegurados no mercado de trabalho, não foi
cumprido. Sem trabalho e sem renda, essas pessoas passavam por uma situação
dramática.
Fomos conhecer de perto a situação das famílias
de catadores
e deparamos com um quadro lamentável, com famílias passando
fome e sem perspectiva de trabalho. 

Reveja o vídeo produzido naquele
mês:


A Crise Humanitária no Aurá: o inicio de ações

Uma campanha de solidariedade para o
atendimento emergencial às famílias que enfrentam a crise humanitária, após o
fechamento do lixão do Aurá, foi um dos encaminhamentos emergenciais propostos
na Reunião de Trabalho realizada em julho, na Assembleia Legislativa do Pará, no primeiro passo de uma tomada de atitude do
Mandato.
A primeira Reunião de Trabalho sobre o tema, organizada
pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente, contou
com todas as instituições envolvidas na questão do atendimento às famílias de
catadores de materiais recicláveis que ficaram sem emprego.
Uma comissão dos catadores debateu
diretamente com os representantes da Prefeitura de Belém, representada pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Funpapa, Cras e Sesan; governo do
Estado, representado pela 
Secretaria de
Estado de Assistência Social, 
Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e prefeitura de Ananindeua.
Outra medida emergencial foi a distribuição
de cestas de alimentos, doadas pelo governo federal, através do Ministério de
Desenvolvimento Social, MDS. A distribuição dessas cestas foi de
responsabilidade da 
Seaster, com acompanhamento da comissão de catadores.
Reveja no vídeo os resultados da reunião:





A crise humanitária do Aurá: Parceiros agregados

A Comissão de Direitos Humanos da
Alepa, da qual sou presidente, iniciou em agosto
uma nova
etapa de apoio aos catadores de materiais recicláveis que deixaram de trabalhar
por causa do fechamento do lixão do Aurá. Depois de enfrentar a crise
humanitária de forma emergencial, com a distribuição de cestas de alimentos, a
CDH passou a agregar parceiros para um trabalho de inclusão dos catadores no
mercado de trabalho.
Uma reunião de trabalho, na
Assembleia Legislativa do Pará, colocou frente a frente os catadores com
representantes do Basa, Caixa Econômica, Sudam, Senai, Senac, Senar,
Eletronorte, Seaster, Faepa e IFPA.
Foi o reinício da campanha de enfrentamento da
“Crise Humanitária”, onde foram delineados os passos seguintes da
campanha, que consiste na qualificação dos catadores, através de cursos
profissionalizantes e a captação de recursos para projetos.


Em defesa dos Psicólogos

No dia 27 de agosto,
psicólogos paraenses foram homenageados, em Sessão Especial na Assembleia
Legislativa do Pará, por proposição do Mandato. O ato em comemoração ao dia do
psicólogo, também foi marcado pelo inicio da campanha regional pela redução da
jornada de trabalho em 30 horas.

Entramos  nesta luta liderada pelo Conselho Regional de
Psicologia do Pará e Amapá. Aproveitei o momento para anunciar oficialmente, a
criação de um Projeto de Lei, de minha autoria, que pede a redução da jornada de trabalho em 30 horas, vedada a redução do
salário.

Em defesa dos Lotéricos

O Mandato iniciou em agosto a luta
pela causa dos agentes lotéricos antigos do Pará ameaçados de fechar por
força de um Acórdão firmado entre a Caixa Econômica e o Tribunal de Contas da
Unição-TCU.
Por determinação do TCU, o Caixa ameaçou
tomar as agências lotéricas de seus donos atuais, em todo o Brasil,  para
serem leiloadas(pregão eletrônico) já a partir de 22 de outubro.  A
preocupação dos lotéricos é que, mesmo com toda a experiência e estrutura
montadas ao longo dos anos, vão participar das licitações em igualdade de
condições com quem nunca atuou no ramo.
A partir deste encontro, foi
construída uma ação vitoriosa, em Belém e em Brasília.
Por minha
intermediação, eles tiveram o apoio decisivo o senador Paulo Rocha
, que
liderou um movimento no Congresso Nacional pela causa. Em um mês, os lotéricos
venceram a batalha e continuam em plena atividade.



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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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